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COMUNICADO - CONSELHO TUTELAR

23/03/2020 - 09:45 | atualizado em 23/03/2020 - 09:46

NOTA INFORMATIVA

O Conselho Tutelar de Montes Claros, órgão autônomo e não jurisdicional, encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, com base na organização Mundial de Saúde (OMS), nas medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), e no Decreto Municipal nº 4002 de 17/03/2020, comunica que no período de 23/03/2020 a 13/04/2020 serão mantidos somente os atendimentos de urgência, ficando assim suspensas as notificações e as visitas, cabendo ao colegiado avaliar cada caso. Essas medidas se fazem necessárias para garantir a saúde dos grupos familiares acompanhados e dos servidores do órgão.

Pedimos que as denúncias sejam informadas pelos telefones a seguir:

De 8 h as 18 h :
2211-3485 / 2211-3491 / 2211-3489

PLANTÃO DIAS ÚTEIS: 18h as 8h
PLANTÃO FINAL DE SEMANA: 24h
98404-6036 / 98403-4610

Disque 100

Por e-mail:
connselhotutelar1regiao@yahoo.com.br
conselhotutelar2regiao@yahoo.com.br
conselhotutelar3regiao@yahoo.com.br