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LEI ALDIR BLANC

31/07/2020 - 15:05 | atualizado em 31/07/2020 - 15:07

A pandemia de coronavírus (COVID-19) está provocando, além de milhares de mortes ao redor do mundo, também uma grande onda de desemprego, já que as medidas de isolamento social necessárias para evitar a propagação da doença interferem profundamente na economia, impedindo o andamento normal das atividades econômicas e sociais.

Uma das áreas especialmente afetadas pela situação atual é a da cultura, uma vez que a pandemia praticamente acabou com a possibilidade de aglomerações, tão necessárias a diversas manifestações artísticas, como o teatro, a dança e o cinema. Pensando nessas pessoas, foi criada a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos durante o período de isolamento social.

Uma das linhas de atuação da Lei é oferecer auxílio emergencial (três parcelas de R$ 600) para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura afetados pela pandemia. Podem se inscrever para receber o benefício pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei (29/06/2020). Mães solo recebem R$ 1.200, e podem ser beneficiadas até duas pessoas por unidade familiar. O cadastro para receber o benefício pode ser feito aqui.