Imagem de destaque Prefeitura inicia segunda etapa da Operação Estiagem com multa para dono de lote em chamas

Prefeitura inicia segunda etapa da Operação Estiagem com multa para dono de lote em chamas

11/07/2019 - 14:58
ASCOM | Direção: Mateus Maia | Texto: Luís Carlos Gusmão | Fotos: Gilmar Caldeira

A Prefeitura de Montes Claros, através das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Urbanos, iniciou, nesta quarta-feira (10), a segunda etapa da Operação Estiagem - “Ação e Proteção ao Meio Ambiente”, com fiscalização punitiva para quem descarta lixo em local impróprio ou ateia fogo em lotes vagos.

Na manhã desta quarta-feira, 10, após denúncia anônima de cidadão feita pelo aplicativo SEMMA DENÚNCIA, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Grupamento Tático Ambiental (GTA) da Prefeitura, compareceram e multaram o proprietário de um lote vago no bairro Ibituruna que estava pegando fogo, poluindo o ar e incomodando a vizinhança.

Na primeira fase da Operação, os fiscais foram orientados para apenas conscientizar a população a não descartar resíduos sólidos e orgânicos em locais inapropriados e evitar queimadas. A Operação Estiagem é executada através de parcerias do município com faculdades, universidades e Organizações Não Governamentais (ONGs), com o apoio do Ministério Público Estadual do Meio Ambiente.

SEMMA SUGESTÕES E DENÚNCIAS

O aplicativo “SEMMA DENÚNCIA”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi lançado pela Prefeitura de Montes Claros para combater os crimes ambientais ocorridos no município, permite que a população denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a qualquer dia ou momento, com agilidade. Através do aplicativo, qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos, cortes de árvores, invasões de áreas verdes, despejo irregular de lixo e esgoto, poluição sonora, dentre outras violações à legislação ambiental.

DENÚNCIA - Para efetuar uma denúncia é necessário se atentar a algumas informações essenciais:

– LOCALIZAÇÃO: É importante apresentar dados precisos sobre a localização da denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência.

– FATO: Indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou infração.

– IDENTIFICAÇÃO: O denunciante poderá informar seus dados cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em sigilo, mas serão essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das denúncias realizadas. Caso o denunciante não queira informar seus dados, a fiscalização ocorrerá da mesma forma.

A riqueza de detalhes é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local da suposta infração. Muitas vezes, a insuficiência dos dados impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia. O aplicativo está disponibilizado gratuitamente para a população através do Google Play, com o nome SEMMA DENÚNCIA, e funciona em smartphones que possuem o sistema operacional Android.

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