Conselheiros do CODEMA tomam posse

Na tarde desta quarta-feira, 7, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, em solenidade realizada na sala de reuniões do Gabinete, no prédio da Prefeitura. A posse contou com a presença de autoridades municipais e lideranças políticas e comunitárias. O mandato é de dois anos, terminando em julho de 2021.

O Codema é composto por 14 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. O órgão vem se destacando pela defesa incansável dos direitos da população, especificamente no que diz respeito à preservação, conservação e
revitalização do Meio Ambiente, com garantias de sustentabilidade e consequente melhoria da qualidade de vida.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Ribeiro, listou as conquistas ambientais da atual Administração, como a recriação da Secretaria de Meio Ambiente, a criação e revitalização de parques e praças e a implantação do Fundo Ambiental. “A Prefeitura de Montes Claros se tornou responsável pelo licenciamento ambiental de várias atividades de impacto local. Assim, mais de 200 tipos de empreendimentos, como pequenas fundições e fábricas, postos de gasolina, entre outros, estão sendo licenciados diretamente pela Prefeitura de Montes Claros, sem a necessidade de serem analisadas pelo Estado. Tudo isso com a participação efetiva do Codema”, finalizou.

Para o prefeito Humberto Souto, o Codema tem um papel fundamental na proteção ao meio ambiente e no desenvolvimento da cidade. “O meio ambiente é uma questão mundial para a preservação da vida. O Codema tem esta função de ajudar na busca de soluções dos problemas, com decisões técnicas e sem politicagem”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.

Os membros empossados e seus respectivos órgãos e entidades são os seguintes:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular: Paulo de F. Ribeiro, Suplente: Mônica Durães Braga;
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ou Serviços Urbanos: Titular: Frederich Antunes Steinel, Suplente: Jeane Cristina Caetano da Cruz;
Câmara Municipal de Vereadores: Titular: Sóter Magno Carmo, Suplente: Aldair Fagundes Brito;
Ministério Público Estadual: Titular: Paulo César Vicente de Lima, Suplente: Vitor Queiroz Lenoir;
Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER: Titular: José Arcanjo Marques Pereira, Suplente: Ubaldo Ferreira Gonçalves;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: Titular: Wellison de Almeida Schumann, Suplente: Daniel Filipe Dias;
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA,Titular: Erick Madureira Alves, Suplente: Davi Pereira de Oliveira Junior.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Entidade de Classe de Engenheiros e Agrônomos – CREA e ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU: Titular: Luciana Fonseca Canan, Suplente: Reinaldo Nunes de Oliveira;
Organizações não Governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental: Titular: Eduardo Gomes de Assis, Suplente: Greisson Murlone Lopes dos Reis;
Entidades do segmento Comercial e Industrial e de Serviços do Município: Titular: Laila Tupinambá Mota, Suplente: Klenilton Francisco Dias Pires;
Entidade de classe dos Produtores Rurais do Município: Titular: Juvenal Mendes Oliveira, Suplente: Hilda Andrea Loschi;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município: Titular: Valdeci Pereira dos Santos, Suplente: Marcelo Dias Rocha;
11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Titular: Élcio Bernardes Carneiro, Suplente: Rodrigo Leal Teixeira;
Representante das Escolas de Ensino Superior no Município: Titular: Marcos Esdras Leite, Suplente: Hélder dos Anjos Augusto.

O que é o CODEMA?

O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente por quatorze conselheiros, sendo sete representantes do poder
público (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público Estadual, EMATER, IBAMA, SISEMA) e sete da sociedade civil (CREA, ONGs ligadas
estatutariamente à defesa ambiental, seguimento Comercial e Industrial do Município, classe dos Produtores Rurais do Município, Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, 11ª Subseção da OAB, Escolas de Ensino
Superior do Município) com poderes para avocar ao exame e à decisão de qualquer matéria de relevante interesse para a política de meio ambiente no âmbito do Município.

Conforme descrito no regimento interno, o “CODEMA tem por objetivo contribuir efetivamente para a viabilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado que venha favorecer e promover a melhoria da qualidade de vida do
cidadão e da comunidade". Ao reunir diversas vertentes de pensamento, o CODEMA possibilita que as questões de gestão do meio ambiente sejam tratadas democraticamente, segundo o interesse da coletividade, em favor da preservação e do uso sustentável dos recursos disponíveis na natureza.

O plenário do CODEMA realiza reuniões ordinárias mensais que acontecem nas segundas quintas-feiras de cada mês e são abertas à comunidade, que pode interagir com o conselho, opinar e conhecer melhor os problemas e soluções ambientais em nosso município.