A Prefeitura de Montes Claros, através das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Urbanos, iniciou, nesta quarta-feira (10), a segunda etapa da Operação Estiagem - “Ação e Proteção ao Meio Ambiente”, com fiscalização punitiva para quem descarta lixo em local impróprio ou ateia fogo em lotes vagos.
Na manhã desta quarta-feira, 10, após denúncia anônima de cidadão feita pelo aplicativo SEMMA DENÚNCIA, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Grupamento Tático Ambiental (GTA) da Prefeitura, compareceram e multaram o proprietário de um lote vago no bairro Ibituruna que estava pegando fogo, poluindo o ar e incomodando a vizinhança.
Na primeira fase da Operação, os fiscais foram orientados para apenas conscientizar a população a não descartar resíduos sólidos e orgânicos em locais inapropriados e evitar queimadas. A Operação Estiagem é executada através de parcerias do município com faculdades, universidades e Organizações Não Governamentais (ONGs), com o apoio do Ministério Público Estadual do Meio Ambiente.
SEMMA SUGESTÕES E DENÚNCIAS
O aplicativo “SEMMA DENÚNCIA”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi lançado pela Prefeitura de Montes Claros para combater os crimes ambientais ocorridos no município, permite que a população denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a qualquer dia ou momento, com agilidade. Através do aplicativo, qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos, cortes de árvores, invasões de áreas verdes, despejo irregular de lixo e esgoto, poluição sonora, dentre outras violações à legislação ambiental.
DENÚNCIA - Para efetuar uma denúncia é necessário se atentar a algumas informações essenciais:
– LOCALIZAÇÃO: É importante apresentar dados precisos sobre a localização da denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência.
– FATO: Indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou infração.
– IDENTIFICAÇÃO: O denunciante poderá informar seus dados cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em sigilo, mas serão essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das denúncias realizadas. Caso o denunciante não queira informar seus dados, a fiscalização ocorrerá da mesma forma.
A riqueza de detalhes é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local da suposta infração. Muitas vezes, a insuficiência dos dados impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia. O aplicativo está disponibilizado gratuitamente para a população através do Google Play, com o nome SEMMA DENÚNCIA, e funciona em smartphones que possuem o sistema operacional Android.
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