A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) da Prefeitura de Montes Claros, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), acaba de lançar o edital de um chamamento público que visa selecionar propostas provenientes de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para o fomento de projetos de preservação e conservação do meio ambiente.
O edital prevê financiamento remuneratório de até R$ 100 mil para a execução de barramentos na calha do rio Traíras, que está localizado na região da comunidade rural de Morro Vermelho, distante cerca de 30 quilômetros da sede do município. O valor inclui o material necessário para a realização do projeto que deverá ter, no mínimo, seis barramentos ao longo do leito do rio.
As propostas serão avaliadas e pontuadas por uma comissão de seleção. Entre os critérios para a escolha dos projetos estão a viabilidade técnica, a exequibilidade do projeto e o o impacto ambiental e social na comunidade. O resultado preliminar do processo será divulgado no dia 19 de dezembro, e a sua homologação ocorrerá em 10 de janeiro de 2023.
As entidades interessadas podem se inscrever, a partir de 4 de novembro, entre 8 e 13 horas, na sede do CODEMA, que está localizada na avenida José Corrêa Machado, nº 900, no bairro Ibituruna. O edital do processo pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Montes Claros (https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/marcoregularorio/files/CHAMAMENTO%20PUBLICO%2004%20de%202022.pdf).
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