O Município de Montes Claros está selecionando iniciativas que tenham como foco a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Municipal da Pessoa Idosa, através de ações de valorização, enfrentamento à violência, e cuidado da pessoa idosa frágil, institucionalizada ou não; além da ampliação e qualificação da oferta de serviços a este público.
As propostas das entidades deverão estar inseridas em um dos eixos determinados pelo edital de chamamento público nº 09/2026, que são: acolhimento em instituições de longa permanência; lazer, esporte e cultura; construções, reformas ou ampliações; humanização do ambiente e do atendimento; prevenção e enfrentamento à violência; promoção e prevenção à saúde. Instituições que prestam serviços na modalidade de longa permanência poderão apresentar projeto com valor de até R$ 410 mil, enquanto que instituições que prestem serviços de casa de passagem/serviço de acolhimento poderão pleitear até R$ 400 mil.
Para participar do edital, as instituições devem cumprir determinadas exigências, como possuir experiência prévia na realização do objeto da parceria e possuir instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento do objeto da parceria, além de estarem com inscrição ativa há, pelo menos, dois anos no Conselho Municipal da Pessoa Idosa. As inscrições devem ser realizadas até o dia 31 de julho, através do link https://conectamoc.montesclaros.mg.gov.br/b.php?pg=o/dados_servico&service=01KT1K11KNAN4DDPN55YT67WDT&dados=1. O resultado preliminar deve ser divulgado até o dia 21 de agosto.
O edital do chamamento público está disponível para consulta pelo link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/marcoregularorio/files/EDITAL_CMPI_ATUALIZADO%2030-06-2026.pdf
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