A Prefeitura de Montes Claros, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na tarde dessa quinta-feira, 12, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, um seminário para mobilizar a sociedade para agir contra o trabalho infantil, que causa sérios danos à infância e impede o desenvolvimento das crianças.
O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Montes Claros e contou com a presença de autoridades e dezenas de profissionais que atuam nas políticas de assistência social, educação, saúde e Conselho Tutelar, bem como de membros de entidades, Ongs, do Terceiro Setor e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, além de centenas de crianças, adolescentes e jovens aprendizes, com o objetivo de refletir sobre o tema com vistas a erradicar o trabalho precoce na cidade.
Com o tema "Transformar os nossos compromissos em ação" e o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o poder público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros, André Kevny Luiz Alves Gomes, abriu o seminário lembrando da importância do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que traz reflexões sobre os direitos fundamentais das crianças, que devem ser livres de exploração e outras violações.
A coordenadora da Criança e do Adolescente Montes Claros, Bianca Maria Carvalho, falou sobre os diversos serviços de proteção à criança que estão disponíveis em Montes Claros, abrangendo desde atendimento em caso de violência e negligência até o apoio para a família e medidas protetivas.
De acordo com Ronilde Soares Rodrigues, gestora municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, “eliminar a prática do trabalho infantil é essencial para garantir um futuro melhor para todas as crianças”.
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
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