O Município de Montes Claros, que aderiu ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) através de uma ação integrada entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, está re alizando várias reuniões para a certificação do Selo UNICEF, que premia municípios do semiárido e da Amazônia Legal que desenvolvem políticas públicas voltadas à promoção e consolidação dos direitos das crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira, 22, o Conselho Municipal Da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF realizaram uma reunião extraordinária na Casa da Cidadania para avaliar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como monitorar os indicadores de impacto social referentes ao período de 2022. Na oportunidade, a comissão do Selo fez a apresentação dos resultados sistêmicos, linha de base do município, indicadores e a metodologia da atual edição. A atividade integra o conjunto de ações na jornada pela conquista do Selo UNICEF.
Para a psicóloga Patrícia Jabbur, articuladora do Selo pela Prefeitura, “é preciso que essas políticas públicas implementadas na gestão do prefeito Humberto Souto continuem a perdurar como base pra outras gestões, para que nossas crianças e adolescentes tenham condições de vida satisfatórias”.
Karine Neves Dias, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta que a criança e o adolescente devem ser tratados como prioridade: “a lei garante que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida com dignidade e absoluta prioridade. Na adesão ao Selo UNICEF, o município deve assumir prioritariamente este compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência”.
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