Pré-conferência de Assistência Social - Montes Claros debate o aperfeiçoamento da Rede Municipal

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram nesta quinta-feira, 22, no Salão Paroquial da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, a primeira de três pré-conferências que estão sendo feitas como preparação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece no dia 11 de setembro. O objetivo é avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor diretrizes para seu aperfeiçoamento.

A etapa municipal é a oportunidade que os participantes têm para definir os nomes dos representantes da cidade na conferência estadual, que vai ser realizada no mês de outubro, em Belo Horizonte, e na etapa nacional, em novembro, na cidade de Brasília.

A conferência terá três eixos temáticos: “Os desafios para consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do estado e dos municípios, à Emenda Constitucional nº 95, à proposta de Reforma Previdenciária e à Reforma Trabalhista”; “A Rede de Proteção Social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito”; e “Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do SUAS”.

São convidados a participar do evento, que terá como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social – nas Minas o SUAS é das Gerais”, gestores da política de assistência social; trabalhadores do SUAS; representantes de organizações de trabalhadores e usuários do SUAS e de outras políticas que fazem interface com a assistência social; entidades e organizações de assistência social; conselhos de políticas setoriais e defesa de direitos; Academia; e poderes Legislativo e Judiciário.

A segunda pré-conferência foi realizada nesta sexta-feira, 23, às 13h30, no mesmo local, e voi voltada para a participação dos usuários da Assistência Social. A última será no dia 3 de setembro, na Casa da Cidadania, às 13h30, e contará com a presença de entidades e organizações da política de Assistência Social.