Imagem de destaque PRÉ-CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Montes Claros debate propostas para melhorar o serviço oferecido à população

PRÉ-CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Montes Claros debate propostas para melhorar o serviço oferecido à população

10/08/2021 - 18:50
ASCOM | Texto e Fotos: Rubens Santana | Secretário de Comunicação: Alessandro Freire

A Prefeitura de Montes Claros e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram na tarde desta segunda-feira, 9, na Câmara dos Vereadores, a Pré-Conferência de Assistência Social. O evento foi transmitido pelo canal de televisão (5.3) e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal.

Para esse ano, o tema abordado foi "Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, e os participantes debateram propostas divididas em cinco eixos:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade e Emergências.

Durante a abertura da solenidade, Aurindo Ribeiro, secretário municipal de Desenvolvimento Social, destacou que “a pré-conferência é uma grande oportunidade para fomentar o debate para novos rumos e ideias para a assistência social em Montes Claros”.

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Josmar Xavier afirmou que “o debate é de fundamental importância para encontrar diretrizes para a assistência social, uma vez que o povo tem direitos e o Estado o dever de enfrentar as desigualdades”.

Na Conferência de Assistência Social, a ser realizada ainda neste mês, serão definidos os representantes que levarão as propostas elaboradas em Montes Claros para a Conferência Estadual, que acontecerá entre setembro e outubro, em Belo Horizonte, e para a etapa nacional, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília.