A prefeitura de Montes Claros registrou um valor histórico de doações ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), através da destinação do Imposto de Renda (IR), de Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) e do percentual de 20% indicado para outras instituições. O FMPI recebeu R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Os recursos serão usados pelas instituições cadastradas no Conselho Municipal da Pessoal Idosa, que prestam serviços para o município de Montes Claros.
Reunido na tarde desta quarta-feira, 9, na Casa da Cidadania, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa debateu sobre o Edital de Chamamento Público que será lançado nos próximos dias para seleção de propostas a serem financiadas com estes valores recebidos.
Posteriormente, o município selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas com sede e/ou instalações em Montes Claros, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal, para fins de execução de projetos que tenham por objetivo a promoção e garantia de direitos da pessoa idosa ou o envelhecimento digno, ativo e saudável.
“Os recursos do Fundo poderão ser aplicados no financiamento total ou parcial de programas, projetos e ações, de forma temporária, voltados para pesquisas, promoção, proteção e cuidado à pessoa idosa, desenvolvidos pelos órgãos governamentais ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos”, informou a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Montes Claros, Sandra Simone Mendes Gonçalves Carnielle, informando ainda que este é o segundo chamamento público nesta gestão da sociedade civil, em parceria com o município de Montes Claros.
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