Através da Portaria nº 17, de 26 de outubro, da Secretaria de Educação de Montes Claros, foi instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Selo Escola Antirracista. A iniciativa visa promover e incentivar práticas pedagógicas e ações institucionais voltadas às relações étnico-raciais, à valorização da diversidade e à prevenção e enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação.
Entre as ações que serão implementadas dentro do programa estão a formação continuada dos profissionais da Educação; produção de materiais pedagógicos; e o reconhecimento institucional das unidades escolares que apresentem avanços e práticas consolidadas de educação antirracista.
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação ficarão responsáveis pela avaliação e pelo acompanhamento das unidades escolares, que deverão atender a critérios que demonstrem a presença de ações no Planejamento Pedagógico Escolar (PPE) da unidade, o desenvolvimento de projetos interdisciplinares e o envolvimento da comunidade escolar, entre outros aspectos.
O selo será concedido anualmente, terá validade correspondente ao ano letivo, e será organizado em três níveis de reconhecimento: bronze (escola em processo de implementação), prata (em consolidação de práticas antirracistas) e ouro (referência em educação antirracista).
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