Montes Claros é uma cidade localizada em uma região onde as estações do ano são bem definidas, assim como o período de chuvas, e a média anual das precipitações pluviométricas é de cerca de 1.000 mm. Desta forma, a umidade do ar com frequência atinge níveis que merecem atenção da população. Nesta segunda-feira, 30, por exemplo, a expectativa, segundo o site Climatempo, era que a umidade do ar atingisse 37%, no período da tarde.
Assim, a Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de chamamento público com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo estações de hidratação.
As empresas poderão instalar bebedouros, com água gelada e natural, para consumo humano e de animais de pequeno porte, os chamados “pets”. A iniciativa será por meio de credenciamento permitindo a ampla participação de pessoas jurídicas interessadas.
Neste tipo de concessão, não há repasse de recursos públicos ao permissionário, uma vez que se trata de concessão de uso de espaços públicos. Assim, a seleção será pautada na viabilidade técnica às exigências legais e urbanísticas garantindo o atendimento ao interesse público sem qualquer ônus financeiro ao Município.
O prazo de vigência do credenciamento será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. Os interessados já podem entregar suas propostas, na sala de Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na avenida Cula Mangabeira, nº. 211. O edital do processo está disponível na íntegra em https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2025/P020225/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_009_2025_assinado.pdf.
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025