Imagem de destaque APROVA MONTES CLAROS  - Prefeitura lança plataforma digital para emitir alvarás e agilizar construções

APROVA MONTES CLAROS - Prefeitura lança plataforma digital para emitir alvarás e agilizar construções

24/04/2024 - 14:04 | atualizado em 24/04/2024 - 14:06
ASCOM | Texto: Rubens Santana | Fotos: Fábio Marçal | Secretário de Comunicação: Alessandro Freire

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, lançou na manhã dessa quarta-feira, 24, a nova plataforma de atendimento digital ‘Aprova Montes Claros’. O lançamento aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/Montes Claros).

A nova plataforma é um sistema para desburocratizar a aprovação de processos, projetos, alvarás, numeração para terrenos, certidões do Reurb, certidão de uso e ocupação do solo e certidão de áreas e limites. Participaram da solenidade de lançamento secretários, vereadores e servidores, além de engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos, que já podem solicitar os serviços da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano de forma 100% digital, sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura. A nova e inovadora ferramenta vai revolucionar os pedidos de processos no município e proporcionar mais agilidade para execução e implantação de novos empreendimentos na cidade.

Vanderlino Silveira, secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, enfatiza que a implantação da Aprova potencializa os investimentos privados e a construção de novas edificações, favorecendo a economia e o desenvolvimento da cidade. “Foi uma determinação do prefeito Humberto Souto criar programas para facilitar a vida do cidadão. O objetivo da implantação da nova plataforma é agilizar os serviços, substituindo o requerimento e a análise manuais pelo digital, através da gestão e automação de processos no setor público. Esperamos reduzir em aproximadamente 70% o prazo total entre a abertura do processo de aprovação de projeto e a emissão do alvará de obras”, destaca.

Otávio Rocha, procurador-geral do Município, destacou que a implantação da nova plataforma vai mudar significativamente os processos de aprovação de novos empreendimentos e novos negócios. “Passamos por um momento de transformação de uma cidade mediana, sem controle, para uma cidade pujante, que precisa ter critérios para liberar novos empreendimentos, já que corrigir o que está feito é mais difícil do que fazer. Pegamos um passivo de problemas muito grande, e precisamos diminuir a burocracia para não travar o desenvolvimento. Precisamos permitir o processo tecnológico para transformar a prefeitura analógica em uma prefeitura digital. É uma transição que pode gerar alguns transtornos, mas é uma mudança que vai proporcionar mais desenvolvimento para nossa cidade”, afirma.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães enfatizou que todos os projetos precisam ser aprovados pela Prefeitura, e por isso a nova plataforma vem para agilizar e dar mais celeridade na implantação de novos empreendimentos. “Sabemos que é um processo burocrático e que tem toda uma legislação envolvida. O processo manual, feito somente pela análise dos profissionais, pode demorar mais. Então essa automatização vai agilizar todas as respostas para o contribuinte. As informações serão instantâneas, garantindo mais desenvolvimento, agilidade, e o que é mais importante: benefícios para população”, concluiu.

Para utilizar o sistema basta acessar este site e fazer o cadastro gratuito https://montesclaros.aprova.com.br/.

Em caso de dúvidas na utilização, o usuário pode recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.