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Prefeitura concede aposentadoria a servidores

02/04/2020 - 11:14
ASCOM | Texto: Attilio Faggi | Fotos: Fábio Marçal

Na edição de 2 de abril do Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros é possível consultar atos de aposentadoria que concedem o benefício a servidores. Estão sendo concedidas seis aposentadorias por idade, 38 voluntárias e duas pensões por morte.

O decreto referente às aposentadorias entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de abril de 2020. Já no que se refere às pensões por morte, o decreto retroage à data dos respectivos óbitos dos servidores. O pagamento dos benefícios ocorrerá às expensas do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (PREVMOC).

O valor dos benefícios concedidos será revisto nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da legislação, com exceção dos casos previstos na Constituição Federal, que serão reajustados com base no índice do Regime Geral da Previdência Social.

A relação dos beneficiários está disponível na edição nº 1.560 do Diário Oficial do Município que pode ser acessada, no site da Prefeitura de Montes Claros, através do link.