O Programa Miguilim é uma política pública que identifica alterações auditivas e oculares dos estudantes na rede pública de educação básica em tempo oportuno para evitar que haja comprometimento no desenvolvimento e na aprendizagem das crianças e dos adolescentes. Identificada a anomalia na escola, o estudante é encaminhado para uma unidade de Saúde e, caso seja necessário, por exemplo, haverá a concessão dos óculos.
Desta forma, a Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de registro de preços, que terá sua sessão pública no dia 12 de novembro, para futura e eventual aquisição de óculos de grau. De acordo com o edital do processo de licitação, serão adquiridos 900 óculos completos (armação com lentes) fabricados com grade de grau entre -10,00D A +10,00D (grau esférico) e até - 6,00D de grau estigmatismo. As lentes serão do tipo antirreflexo com filtro de luz azul, superhidrofóbicas com 18 camadas de proteção. Os óculos deverão vir acompanhados por estojo e flanela para limpeza das lentes.
Os óculos deverão ter 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação ou descascado no antirreflexo. A armação deverá ser em acetato total em hastes flexíveis. O fornecedor ainda deverá oferecer, no mínimo, 6 modelos diferentes de armações (3 femininos e 3 masculinos) ideal para as faixas etárias entre 5 e 18 anos, obedecendo aos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
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