PROGRAME-SE - Definido o calendário oficial de feriados e pontos facultativos em Montes Claros, no ano de 2026

Através do Decreto Municipal nº 5.154, de 8 de dezembro, a Prefeitura de Montes Claros estabeleceu os feriados municipais e os pontos facultativos da Administração em 2026, assim como elenca os feriados nacionais.

É pertinente destacar que aos serviços essenciais prestados pelo Município, como unidades de Saúde responsáveis pelo atendimento à população e os setores responsáveis pela Limpeza Pública, Guarda e Vigilância Patrimonial não se aplicam as datas consignadas como ponto facultativo, devendo o expediente ter o seu transcurso normal.

Segue relação dos feriados federais e municipais e de seus respectivos pontos facultativos:

JANEIRO

I – 1º de janeiro – quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 2 de janeiro – sexta-feira, (ponto facultativo); 

FEVEREIRO

III – 16 de fevereiro – segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); IV – 17 de fevereiro – terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); V – 18 de fevereiro – quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); 

ABRIL

VI – 2 de abril, quinta feira (ponto facultativo); VII – 3 de abril – sexta-feira, Sexta-feira Santa (feriado nacional); VIII – 20 de abril – segunda-feira (ponto facultativo); IX – 21 de abril – terça-feira, Tiradentes (feriado nacional); 

MAIO

X – 1 de maio – sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

JUNHO

XI – 4 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); XII – 5 de junho – sexta-feira, (ponto facultativo); 

JULHO

XIII – 3 de julho – sexta-feira, Aniversário da Cidade (feriado municipal); 

SETEMBRO

XIV – 7 de setembro – segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional); 

OUTUBRO

XV – 12 de outubro – segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); XVI – 30 de outubro – sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 

NOVEMBRO

XVII – 2 de novembro – segunda-feira, Finados (feriado nacional); XVIII – 15 de novembro – domingo, Proclamação da República (feriado nacional); XIX – 20 de novembro – sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); 

DEZEMBRO

XX – 24 de dezembro – quinta-feira, (ponto facultativo); XXI – 25 de dezembro – sexta-feira, Natal (feriado nacional); XXII – 31 de dezembro – quinta-feira (ponto facultativo).