A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo licitatório de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água de diversas secretarias do Município.
A iniciativa leva em consideração orientações técnicas emitidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e que devem ser observadas quanto à proliferação de microorganismos, vetores e acúmulo de sedimentos e outros resíduos nos reservatórios de água.
Serão atendidas com o serviço unidades de Saúde e escolas municipais, inclusive as instaladas em localidades da zona rural, ginásios poliesportivos e locais como o Parque Municipal Milton Prates, o Mercado Municipal Christo Raeff e o Terminal Rodoviário Ildeberto Alves de Freitas, entre outros.
De acordo com o edital do processo, o serviço deverá ser prestado em até dez dias corridos, depois da emissão da ordem de serviço pelo Município. A empresa prestadora dos serviços ainda deverá oferecer garantia de cada limpeza/desinfecção de seis meses.
Ainda de acordo com o edital, será exigido, no ato da assinatura do contrato, apresentação do quadro de funcionários da contratada, sendo que, quando este for superior a 25 colaboradores, para a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, deverá contemplar um mínimo de 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, conforme Decreto n° 11.430, de 8 março de 2023.
A sessão pública do processo acontecerá às 9 horas do dia 9 de junho. O edital está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros através do link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2025/P011525/EDITAL048.pdf. Esclarecimentos podem ser obtidos pelos e-mails: pregaocompras@gmail.com e/ou pregao_eletronico@montesclaros.mg.gov.br.
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