Imagem de destaque REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Projeto de Lei do Executivo Municipal beneficia moradores do Nova Suíça

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Projeto de Lei do Executivo Municipal beneficia moradores do Nova Suíça

16/09/2026 - 17:54 | atualizado em 16/09/2026 - 17:52
SECOM| Texto e fotos: Rogeriano Cardoso

Famílias residentes no bairro Nova Suíça, em Montes Claros, vão ser beneficiadas com o Projeto de Lei (PL) nº 166/2026 de autoria do Executivo Municipal. O PL, que autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas foi aprovado pelos vereadores em regime de urgência na reunião ordinária dessa terça-feira, 15.

A proposta envolve duas áreas de 3.158,78 m² cada: uma área verde passa à categoria de bem dominical, enquanto uma área institucional de mesma dimensão passa a ser classificada como área verde, como forma de compensação. Na justificativa do projeto consta que a medida busca possibilitar a regularização fundiária no bairro Nova Suíça, contribuindo para solucionar um problema social existente há anos na região.

O Executivo informou ainda que a compensação da área verde foi submetida ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e Proteção da Vida Animal (CODEMA), que aprovou a proposta por unanimidade em reunião realizada no último dia 10.

JÉSSICA PATRÍCIA

A moradora Jéssica Patrícia Maia da Silva ficou feliz com a atitude da administração municipal. “Estou muito feliz. Agora vamos ter saneamento básico, o mais necessário, a água, a luz e a rede de esgoto que nós não temos. Lá todos os moradores têm fossa em casa. Temos crianças, moramos em salubridade, então esse projeto é muito importante, desde 2017 nós estamos na busca para conquistar esse benefício, porém a gente estava sem o auxílio, nós não tínhamos ajuda de ninguém. Depois de idas e vindas, a gente recebeu esse presente, em nome de Jesus, essa conquista chegou. É muito importante essa conquista, de ter pelo menos uma qualidade de vida melhor”, relatou Jéssica Patrícia bastante emocionada.