A Prefeitura de Montes Claros segue com os trabalhos do Programa de Regularização Fundiária de Montes Claros (REURB). Na última sexta-feira, 18, foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão de Regularização Fundiária, criada para gerir os processos. Na reunião, foram discutidas adequações para a continuidade de alguns processos em análise.
Implantada em 2018 pelo Decreto Municipal 3.776, a Comissão conduz atualmente 43 processos de regularização, que beneficiarão moradores de diversos bairros de Montes Claros. Os processos são coletivos e assistem a centenas de famílias, em bairros como: Antônio Narciso; Bela Vista; Vila Atlântida; Vila Castelo Branco; Nova América; Vila Telma; Nossa Senhora Aparecida; Vila Tiradentes; Conjunto José Corrêa Machado; Alice Maia; Tancredo Neves; Santa Cecília; Village do Lago; Renascença; Maria Cândida; Vila Regina; Todos os Santos; Dr. João Alves; Santa Rafaela; Vila Sion; Chiquinho Guimarães; Vila Regina; Monte Carmelo; Clarice Athayde; Jardim Primavera; Conjunto Bandeirantes; Santo Antônio; Alto da Boa Vista; Independência; Mangues; Maracanã; Cidade Industrial; Santo Amaro; Dona Gregória; Carmelo; e Amazonas.
O programa tem o objetivo de regularizar a situação das pessoas que não possuem registro formal completo dos imóveis. Atualmente os processos mais avançados são os que regularizam a situação dos moradores dos bairros São Geraldo II e Canelas/Vargem Grande. Somente nestes dois últimos bairros deverão ser beneficiadas 143 famílias.
O REURB possui duas linhas, uma de interesse social, que atende diretamente os beneficiários que comprovem uma renda de até três salários mínimos, e outra de interesse específico, para os demais cidadãos.
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