A Prefeitura de Montes Claros começou na manhã desta quinta-feira, 30, o processo licitatório na modalidade Chamamento Público para a contratação de 160 profissionais (pessoas físicas, empreendedores individuais e microempresas) que irão confeccionar máscaras de tecido reutilizáveis. Na próxima semana será feito o recebimento da documentação e, após essa fase, a Prefeitura fará a conferência dos documentos e a contratação dos profissionais.
Os costureiros, costureiras e pessoas jurídicas serão contratados para confecção de 500 mil máscaras, que serão distribuídas à população de Montes Claros como medida de enfrentamento à COVID-19. Serão credenciados, no máximo, 160 interessados.
O valor pago por cada máscara confeccionada será de R$ 0,40 e, durante o processo de produção, será admitida uma margem de até 1% de perda na produção.
O valor recebido pelas máscaras produzidas engloba todos os custos diretos e indiretos, encargos, tributos, transporte, contribuições e obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do credenciamento.
Os costureiros contratados deverão realizar apenas o acabamento das peças, pois os tecidos já estão cortados. Os interessados devem comparecer à Sala de Licitações do prédio-sede da Prefeitura na próxima segunda-feira, 4, entre 10 e 17 horas, para entregar a documentação.
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