Prefeitura incentiva a coleta seletiva

A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de chamamento público para incentivar a coleta seletiva na cidade. Serão fechadas parcerias com cinco Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atender todas as regiões do município e, desta forma, reduzir a quantidade de resíduos sólidos urbanos encaminhada ao aterro sanitário, aumentando, consequentemente, a quantidade de materiais recicláveis a serem enviados às organizações de catadores.

Em 2020, uma média mensal de 7.024 toneladas de resíduos sólidos foram coletadas em Montes Claros. Cerca de 35% desse total é passível de ser reciclado, o que corresponde a 2.458 toneladas por mês. As OSCs selecionadas pelo chamamento público realizarão a triagem e posterior comercialização de todo o material recebido do Município ou diretamente de outras entidades, condomínios e sociedade civil.

Além do valor pago de R$ 96,38 por cada tonelada reciclada pelas organizações, também será repassado a elas, por ano, o valor global de R$ 60 mil para custeio de despesas operacionais, como locação de galpão, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e outros custos internos inerentes à prestação dos serviços de coleta seletiva.

A iniciativa cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e a Lei Municipal n° 5.182/2019, que instituiu o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis, e autoriza a Prefeitura a firmar contratos com cooperativas ou associações para promover a sustentabilidade mediante a gestão dos resíduos recicláveis, visando a redução do quantitativo de resíduos domiciliares dispostos no aterro sanitário. Além disso, o Município tem como intuito aumentar o índice de separação de resíduos para reciclagem, trazendo o reconhecimento e a inclusão do catador na cadeia produtiva, através de uma gestão eficiente e sustentável.