A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo para a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares que serão utilizados na merenda dos alunos matriculados nas 113 unidades da Rede Municipal de Ensino. Serão adquiridos 39 tipos de alimentos que deverão ser entregues de forma parcelada durante todo o ano de 2019. A compra acontece através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a estimativa de gastos do Município é de quase R$ 2,9 milhões.
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão analisou a documentação de 21 entidades de agricultores familiares (grupos formais, não formais e fornecedores individuais) e as considerou aptas. Na próxima quinta-feira, 28, às 15h30, realizará a próxima etapa do processo: a análise do projeto de vendas.
Para assegurar a qualidade dos alimentos, amostras deverão ser apresentadas na Coordenadoria de Nutrição e Segurança Alimentar da Secretaria de Educação, até três dias úteis após a publicação do resultado do chamamento, para avaliação das nutricionistas responsáveis pela alimentação escolar do Município. Cor, sabor, odor e textura dos alimentos serão analisados e poderão implicar na desclassificação automática do agricultor.
O edital do chamamento público nº 0001/2019 está disponível no site oficial da Prefeitura de Montes Claros através do link.
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