Nos dias 13 e 14 de junho, Montes Claros vai receber grandes juristas no Congresso de Direito Ambiental. A palestra magna, com o título de “O que é o direito ambiental”, será proferida pelo professor Paulo de Bessa Antunes, um dos principais juristas da área ambiental no Brasil.
O evento, que ocorrerá na sede da 11ª subseção da OAB/MG-Montes Claros, é uma realização da União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBAA, em parceria com a UNIMONTES e outras instituições de ensino superior, Ministério Público de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, OAB/MG e entidades públicas e privadas.
Segundo a organizadora do evento, a professora Adélia Alves Rocha (assessora jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Montes Claros), “o Congresso de Direito Ambiental tem por objetivo fomentar o debate em busca de melhores práticas ambientais, na perspectiva do direito ambiental como bem fundamental, promovendo a apresentação e troca de experiências de profissionais, bem como o debate jurídico sobre temas de interesse tanto acadêmico como prático, tais como licenciamento ambiental, recursos hídricos, mineração, e impactos ambientais em âmbito municipal”.
Durante o dia, o Congresso contará com painéis temáticos e minicursos, sendo que as palestras serão feitas no período noturno. “É gratificante propiciar aos alunos e profissionais um evento desse porte específico de matéria ambiental em Montes Claros. A UBAA reúne referências na área, e a oportunidade do debate no Norte de Minas é um privilégio que possibilita a ampliação da discussão e das práticas sobre meio ambiente, direitos e sustentabilidade”, conclui Adélia.
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