O presidente do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), Paulo Ribeiro, destaca a importância do processo de eleição dos novos integrantes do órgão, que acontece no dia 15 de julho. As inscrições devem ser entregues pessoalmente (ou através de procuração), mediante protocolo formal, por meio de ofício encaminhado por cada instituição, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Avenida José Corrêa Machado, 900, Bairro Ibituruna.
O também secretário de Meio Ambiente afirmou, entretanto, que as entidades e órgãos com representação no Codema devem fazer suas indicações em tempo hábil, o mais breve possível, “sem deixar para a última hora, evitando conturbação no processo”. Ribeiro salienta que o Codema tem papel preponderante e de significativa importância, uma vez que defende “fielmente” os interesses da coletividade, no que diz respeito à conservação da Natureza, com garantias de sustentabilidade e consequente melhoria da qualidade de vida da população. “Cada interessado deve conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos”, alertou o presidente.
O Codema, que tem como objetivo proteger e conservar o meio ambiente, compõe-se de 14 membros, indicados pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Serviços Urbanos, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público Estadual, Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (Crea) ou Conselho de Agricultura e Urbanismo (CAL), Organizações Não Governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental, entidades dos segmentos comercial e industrial, entidade de classe dos produtores rurais do município, Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representante de escolas de ensino superior do município.
Havendo mais de um candidato por entidade, a decisão sairá por votação, em reunião própria a ser agendada pela Secretaria de Meio Ambiente. Os novos representantes podem optar por alternar a representação com seus suplentes. A nova diretoria será eleita para o biênio 2019/2021. O objetivo é garantir a participação e representação da sociedade como base da promoção, defesa e conservação do Meio Ambiente. O próximo mandato começa em 15 de julho. O edital foi publicado na terça-feira, dia 25 de junho, no Diário Oficial do Município de Montes Claros.
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025