A Prefeitura promoveu na manhã desta quarta-feira (23), no auditório da Casa da Cidadania, uma reunião com 112 associações rurais para debater sobre o Fundo Municipal de Defesa Ambiental (FAMMA), que disponibilizou R$ 500 mil, neste primeiro semestre de 2019, para projetos de Educação Ambiental, Revitalização de Microbacias, Gestão de Resíduos Sólidos e Pesquisa e Desenvolvimento, no município de Montes Claros.
A reunião contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, do diretor da Secretaria de Agricultura, Sérgio Peres, e de técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER-MG, que expuseram a importância do Fundo Ambiental para fomentar projetos de conservação e preservação ambiental.
Para o secretário Paulo Ribeiro, todos os projetos que possam contribuir com a sustentabilidade serão bem-vindos, especialmente aqueles que priorizem a questão hídrica e incentivem as práticas econômicas que visem a otimização da qualidade de vida em harmonia com a preservação da natureza. O edital conta com oito eixos temáticos: - Educação Ambiental e agricultura urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Revitalização de Microbacias Hidrográficas, preservação e revitalização de recursos hídricos; Pesquisa e desenvolvimento ambiental; Fortalecimento e estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, sobretudo, da agricultura familiar; Preservação, recuperação, implantação e ampliação de arborização urbana e de áreas verdes; Mobilidade urbana; e Patrimônio histórico, cultural, turístico, artístico e paisagístico.
Segundo o secretário, a integração com a comunidade rural, através das escolas e associações, é essencial para que os recursos sejam bem aplicados com ações permanentes para melhorar a qualidade de vida da população. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, José Gelci Pereira dos Santos, a presença do secretário Paulo Ribeiro e dos técnicos do IGAM e da EMATER serviu para esclarecer as dúvidas para que as comunidades rurais possam apresentar projetos que beneficiem o meio ambiente e, consequentemente, o povo da zona rural.
Prazo
O edital está aberto até o dia 11 de fevereiro de 2019, através de chamamento público do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA) para seleção de projetos ambientais que serão financiados pelo Fundo Municipal de Defesa Ambiental (FAMMA), no valor total de R$ 500 mil.
Para as entidades diversas, governamentais ou não, os projetos poderão concorrer para financiamento de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em casos de Projetos Especiais, definidos por prévia avaliação. O projeto ambiental aprovado terá prazo de um ano para ser executado, contado a partir da data de liberação dos recursos. As inscrições serão gratuitas e feitas pessoalmente no CODEMA – Avenida José Corrêa Machado, 900, bairro Ibituruna, até o dia 11/02, no horário de 08:00 às 12:00 hs e de 14:00 às 17:00hs. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto para a seleção.
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