Portaria nº 06, de 27 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal nº 2.689, de 09 de março de 1999, com alterações da Lei 4.298, de 28 de dezembro de 2.010;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Turismo, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de órgãos, entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Junia Velloso Rebello

Suplente: Silvana Mameluque Mota

Titular: Natalie Marie Claire Oliffson Nunes Rodrigues

Suplente: Marco Túlio Chaves Moreira

II – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia:

Titular: Priscila Batista Almeida

Suplente: Elza Messias de Souza

III – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:

Titular: Ane Caroline Santos Pacheco

Suplente: Adson Leonardo Mendes Souza

IV – Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade:

Titular: Eliane Almeida de Morais

Suplente: Juliane Costa Nere

V – Secretaria Municipal de Aceleração Econômica:

Titular: Lucas Lafetá Vargas

Suplente: Marcos Pereira de Moura

VI – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:

Titular: Nelson de Souza Reis

Suplente: Aldair Fagundes Brito

VII – Universidade Estadual de Montes Claros:

Titular: Georgino Jorge de Souza Neto

Suplente: Karine Rodrigues Dias

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – ACI – Associação Comercial, Industrial e de Serviços:

Titular: Adauto Marques Batista Filho

Suplente: Esmeraldo Pizarro Filho

II – Circuito Turístico Sertão Gerais:

Titular: Rogério Lopes Fagundes

Suplente: Regina Célia Cabral

III – FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais:

Titular: Laila Tupinamba Mota

Suplente: Ângelo Vieira da Silva

IV – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Montes Claros:

Titular: Jorge Luiz Silveira de Souza

Suplente: Flavio de Jesus Meireles

V – Câmara dos Dirigentes Lojistas:

Titular: Carlos Pinto Correa Júnior

Suplente: Raul Soares Fonseca

VI – Montes Claros Convention & Visitors Bureau:

Titular: José Nailton Silveira de Pinho

Suplente: Edenilson Durães de Oliveira

VII – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis:

Titular: Jacyara Mendes Ferreira

Suplente: Michel Guidoni

VIII – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes:

Titular: Patrick Lucas Ferreira

Suplente: Geysa Caroline Ferreira Peixoto

IX – Associação Brasileira de Agências de Viagens:

Titular: Michael Fernandes Souza

Suplente: Thiago Neves Silva

Art. 2º – Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 27 de fevereiro de 2026

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros