Portarias

Data	Titulo	Ementa
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 23, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 22, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 17 DE JULHO DE 2017.
02/09/2020	Portaria/SEMMA, nº 02, de 02 de setembro de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CO
27/08/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 28, de 27 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
10/09/2020	Portaria, nº 13, de 10 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
10/08/2020	Portaria/SMS, nº. 21, de 21 de agosto de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 20, 23 DE JULHO DE 2020.
11/08/2020	Portaria/SMDS, nº 03, de 11 de agosto de 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017,
12/08/2020	Portaria/SEPLAG nº. 27, de 12 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SEREM IMPLEMENTADAS NO ÂM
11/08/2020	Portaria/SMDETUR, nº 02, de 11 de agosto de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
06/08/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 26, 06 de agosto de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 22, DE 09 DE JULHO DE 2019.
04/08/2020	Portaria Conjunta SEPLAG/SMS, nº. 02, de 04 de agosto de 2020	Secretarias REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA ATUAREM NO INCREMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO