| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 25/10/2029 | PORTARIA/SMSI n° 06, de 29 de outubro de 2025. | Secretarias ALTERA A PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 04/12/2026 | Portaria nº. 30, de 04 de dezembro de 2025 | INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/12/2026 | Portaria/SMS, nº. 46, de 01 de dezembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE). |
| 13/11/2026 | Portaria nº. 27, de 13 de novembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CERTAME LICITATÓRIO Nº 341/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº |
| 12/11/2026 | Portaria/SMS, nº. 45, de 12 de novembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025 |
| 31/08/2026 | PORTARIA/SME N° 08, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI AMIGUINHOS DA VILA |
| 31/08/2026 | PORTARIA/SME N° 06, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI PROFª CIDA CHELONE |
| 31/08/2026 | PORTARIA/SME N° 07, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI DR. IVAN LOPES |
| 28/08/2026 | Portaria/SMS, nº. 30, de 28 de agosto de 2026 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. |
| 26/08/2026 | Portaria/SMADM nº. 07, 26 de agosto de 2026 | REGULAMENTA O USO E O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA SEDE I, DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS |
| 24/08/2026 | Portaria nº. 32, de 24 de agosto de 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL – PLANCON |
| 24/08/2026 | PORTARIA/SMSI N° 04, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. | REGULAMENTA AS PASSADEIRAS, PLATINAS E IDENTIFICAÇÕES HIERÁRQUICAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. |
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