Portaria/SMS, nº. 01, de 05 de janeiro de 2026

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir Comissão Técnica responsável pela realização das visitas às unidades hospitalares proponentes, conforme previsto no Edital do Chamamento Público nº 04/2025, nos termos do item 7.3.1.1, da visita técnica, em atendimento aos critérios exigidos para a qualificação técnica, constituída pelos seguintes membros:

I - Amanda Nayara Silva Siqueira - Odontóloga

II - Ana Clara Damasceno da Paixão - Enfermeira

III - Ana Livia Soares Nogueira - Agente Administrativo

IV - Antonio Jose Marinho Cedrim Filho - Médico

V - Bruna Alves Santos - DAS III

VI - Camila Jacqueline de Carvalho Silva - Enfermeira

VII - Caroline Maria Silva Lima - Enfermeira

VIII - Claudemilson da Silva Oliveira - DAS III

IX - Claudio Ernane Mendes Damasceno

X - Daniel Martins Fonseca - Agente Administrativo

XI - Emanuelle de Cassia Batista Gomes - Enfermeira

XII - Enius Freire Versiani - Médico

XIII - Fabiana Pinheiro Ferreira Cordeiro Enfermeira

XIV - Frederico do Couto Drumond - Coordenador de Sistematização de Indicadores

XV - Guilherme Brasileiro Vaz - Médico

XVI - Helem Cristina Pereira da Silva - Enfermeira

XVII - Hellen Mendes da Silva Leite - Técnica em Enfermagem

XVIII - Hilária Augusto Lopes Vieira - Enfermeira

XIX - Jennefer Stephany Soares Rocha - Médica

XX - Jéssica Braga Froes Nassau - Coordenadora de Planejamento Estratégico em Saúde

XXI - Larissa Martins Silva - Enfermeira

XXII - Lucas Ferreira Rodrigues - Coordenador de Regulação

XXIII - Maria Izabella Pereira Reis - Enfermeira

XXIV - Raiane Katielle Pereira Silva - Enfermeira

XXV - Renan Luigi Leal Barbosa - Administrador

XXVI - Renato Alves dos Santos - Agente Administrativo

XXVII - Sara Silva Figueiredo - Enfermeira

XXVIII - Wanessa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde

XXIX - Wilhma Alves Castro - Enfermeira

Art. 2º – Os membros poderão se organizar em equipes compostas por, no mínimo, 5 (cinco) servidores para a realização das visitas aos hospitais.

Parágrafo Único. Os membros não poderão participar das visitas às unidades hospitalares com as quais mantenham vínculo de emprego.

Art. 3º – Integrarão, ainda, a equipe dois servidores lotados na Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS, nº. 37, de 04 de agosto de 2025.

Município de Montes Claros, 05 de janeiro de 2026

Eduardo Luiz da Silva

Secretário Municipal de Saúde