Portaria/SMS, nº. 45, de 12 de novembro de 2025

24/03/2026 - 09:36
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 

 

 

  1. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025

 

 

 

 

 

 

 

  1. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

  2.  

  3. RESOLVE:

  4.  

  5. Art. 1º – O art. 1º, da Portaria nº 15, de 14 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

  6. “Art.1º – ...

  7. I – Antônio José Marinho Cedrin Filho;

  8. II – Enius Freire Versiani;

  9. III – Fabiana Pinheiro Ferreira Cordeiro;

  10. IV – Ana Clara Damasceno da Paixão.

  11. ...”

  12.  

  13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 40, de 19 de agosto de 2025.

  14.  

  15. Município de Montes Claros, 12 de novembro de 2025

 

 

 

  1. Eduardo Luiz da Silva

  2. Secretário Municipal de Saúde

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