DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REVOGA A PORTARIA Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir as Comissões de Acompanhamento dos Contratos hospitalares oriundos do Edital de Chamamento Público nº 002/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, compostas por funcionários vinculados aos prestadores, membros do Conselho Municipal de Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) será composta pelos seguintes membros:
I - Patrícia Ferreira Costa - Subsecretária de gestão hospitalar (Titular)
II - Alzira Pereira Gomes - Gerente de Regulação de informatização dos serviços de saúde (Titular)
III - Wanêssa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde (Titular)
IV - Wilhma Alves de Castro (Titular - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
V - Clarice Ribeiro de Oliveira Matos - Dir. de Sistemas de Informação e Planej. em Saúde (Suplente)
VI - Cassio de Souza Lopes - servidor municipal da SMS (Suplente)
VII - Claudemilson da Silva Oliveira - Gerente de comando e controle da prestação de serviços hospitalares (Suplente)
VIII - Hilária Augusto Lopes Vieira (Suplente - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
IX - Damásio Vladimir da Silva (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
X - Washington Luis Carvalho Souto (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
XI - Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XII - Edmilson Alves da Silva (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XIII - Claudia de Alvarenga Diniz Fonseca (Titular - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
XIV - Carlos José Almeida Lima (Titular - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
XV - Alessandra Neves Ferreira (Suplente - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
XVI - João Paulo Barbosa Martins de Castro (Suplente - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital Dilson de Quadros Godinho será composta pelos seguintes membros:
I - Patrícia Ferreira Costa - Subsecretária de gestão hospitalar (Titular)
II - Alzira Pereira Gomes - Gerente de Regulação de informatização dos serviços de saúde (Titular)
III - Wanêssa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde (Titular)
IV - Emanuelle de Cássia Batista Gomes (Titular - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
V- Clarice Ribeiro de Oliveira Matos - Dir. de Sistemas de Informação e Planej. em Saúde (Suplente)
VI - Cassio de Souza Lopes - servidor municipal da SMS (Suplente)
VII - Claudemilson da Silva Oliveira - Gerente de comando e controle da prestação de serviços hospitalares (Suplente)
VIII - Sara Silva Figueiredo (Suplente - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
IX - Damásio Vladimir da Silva (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
X - Washington Luis Carvalho Souto (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
XI - Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XII - Edmilson Alves da Silva (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XIII - Éder Tadeu Pinheiro Brandão (Titular - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
XIV - Hélio Silveira Aguiar (Titular - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
XV - Herick Rodrigues Araujo (Suplente - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
XVI - Mônica de Jesus Ramos (Suplente - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
Art. 4º - A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Hospitalar de Montes Claros (Hospital Aroldo Tourinho) será composta pelos seguintes membros:
I - Patrícia Ferreira Costa - Subsecretária de gestão hospitalar (Titular)
II - Alzira Pereira Gomes - Gerente de Regulação de informatização dos serviços de saúde (Titular)
III - Wanêssa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde (Titular)
IV - Helen Cristiana Pereira da Silva (Titular - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
V - Clarice Ribeiro de Oliveira Matos - Dir. de Sistemas de Informação e Planej. em Saúde (Suplente)
VI - Cassio de Souza Lopes - servidor municipal da SMS (Suplente)
VII - Claudemilson da Silva Oliveira - Gerente de comando e controle da prestação de serviços hospitalares (Suplente)
VIII - Wilhma Alves de Castro (Suplente - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
IX - Damásio Vladimir da Silva (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
X - Washington Luis Carvalho Souto (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
XI - Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XII - Edmilson Alves da Silva (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XIII - Fábio Henrique Gomes Barral (Titular - Fundação Hospitalar de Montes Claros);
XIV - Zilá Aparecida Soares (Titular - Fundação Hospitalar de Montes Claros);
XV - Liz Lorena Felix da Silva Leite (Suplente - Fundação Hospitalar de Montes Claros);
XVI – Gracielle Aparecida Cardozo dos Santos (Suplente - Fundação Hospitalar de Montes Claros);
Art. 5º - A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das Clínicas Dr. Mario Ribeiro da Silveira) será composta pelos seguintes membros:
I - Patrícia Ferreira Costa - Subsecretária de gestão hospitalar
II - Alzira Pereira Gomes - Gerente de Regulação de informatização dos serviços de saúde (Titular)
III - Wanêssa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde (Titular)
IV - Hilária Augusto Lopes Vieira (Titular - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
V - Clarice Ribeiro de Oliveira Matos - Diretora de Sistemas de Informação e Planejamento em Saúde
VI - Cassio de Souza Lopes - servidor municipal da SMS (Titular)
VII - Claudemilson da Silva Oliveira - Gerente de comando e controle da prestação de serviços hospitalares (Suplente)
VIII - Helen Cristiana Pereira da Silva (Suplente - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
IX - Damásio Vladimir da Silva (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
X - Washington Luis Carvalho Souto (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
XI - Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XII - Edmilson Alves da Silva (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XIII - Adriana Inácia Paculdino (Titular - Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
XIV - Leila das Graças Siqueira (Titular - Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
XV - Cristiano Dias Júnior (Suplente - Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
XVI - Raissa Maciejewsky Quintino (Suplente - Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
Art. 6º - A Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital Universitário Clemente de Faria será composta pelos seguintes membros:
I - Patrícia Ferreira Costa - Subsecretária de gestão hospitalar
II - Alzira Pereira Gomes - Gerente de Regulação de informatização dos serviços de saúde (Titular)
III - Wanêssa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde (Titular)
IV - Sara Silva Figueiredo (Titular - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
V- Clarice Ribeiro de Oliveira Matos - Diretora de Sistemas de Informação e Planejamento em Saúde
VI - Cassio de Souza Lopes - servidor municipal da SMS (Titular)
VII - Claudemilson da Silva Oliveira - Gerente de comando e controle da prestação de serviços hospitalares (Suplente)
VIII - Emanuelle de Cássia Batista Gomes (Suplente - Enfermeira/Monitoramento hospitalar);
IX - Damásio Vladimir da Silva (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
X - Washington Luis Carvalho Souto (Titular - Conselho Municipal de Saúde);
XI - Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XII - Edmilson Alves da Silva (Suplente - Conselho Municipal de Saúde);
XIII - Iuri Simões Mota (Titular - Hospital Universitário);
XIV - Raphael Cândido Brandão (Titular - Hospital Universitário);
XV - Henrique Andrade Barbosa (Suplente - Hospital Universitário);
XVI - Suelen dos Santos Ferreira (Suplente - Hospital Universitário);
Art. 7º - A participação nas Comissões constituirá em serviço público relevante e será exercida gratuitamente.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS, nº. 28, de 09 de junho de 2025.
Município de Montes Claros, 01 de dezembro de 2025
Eduardo Luiz da Silva
Secretário Municipal de Saúde
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