LEI 5.124, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

24/09/2019 - 08:20
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Denomina Quadra Poliesportiva

O povo do município de Montes Claros – MG por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – A Quadra Poliesportiva situada na Comunidade Rural de Claraval, sem denominação oficial, neste município de Montes Claros(MG), passa a denominar-se oficialmente: “Domingos Rosa Siqueira Sobrinho”.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Montes Claros, 20 de março de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros