Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
AMASBE
Central de Concursos
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Secretaria Serviços Urbanos
SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão
Transparência
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
Facebook Instagram e-SIC
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Educação Finanças Infraestrutura Meio Ambiente Saúde SEPLAG Serviços Urbanos
  • Finanças
  • Serviços
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  1. Início
  2. Leis

Leis


Data Titulo Ementa
31/05/2022 ​​​​​​​LEI 5.445, DE 31 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
18/05/2022 ​​​​​​​LEI 5.444, DE 18 DE MAIO DE 2022. INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O SELO AMIGO DA
26/04/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 26 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
26/04/2022 LEI 5.443, DE 26 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
20/04/2022 LEI 5.439, DE 20 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – INSTITUTO EU SALVO
20/04/2022 LEI 5.438, DE 20 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE MONTES CLAROS (MG)
20/04/2022 LEI 5.440, DE 20 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LABOREARTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ÉTICA DOS SOCIALMENTE EXCLUÍDOS – INCAPESE
20/04/2022 LEI 5.441, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (MG)
20/04/2022 LEI 5.442, DE 20 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS ME
06/04/2022 LEI 5.436, DE 06 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE TITULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL JAB’S
06/04/2022 LEI 5.435, DE 06 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022 LEI 5.434, DE 06 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 1 (current)
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG
É assim, com honestidade e trabalho, que a cidade voltou a funcionar!

Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - CEP: 39.401-002 | Montes Claros - MG-Brasil
(38) 2211-3000

  • Facebook
  • Instagram
  • e-SIC
Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2022

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Admin