LEI 5.426, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

29/04/2022 - 11:27
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DENOMINA RUA MARIA MACÊDO CHAVES, NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS SANTA TEREZINHA.

A Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome| e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° – A via pública conhecida popularmente como rua "A", localizada no Condomínio de Chácaras Santa Terezinha, nas proximidades do KM 01, da BR365, neste Município, passa a denominar-se oficialmente Rua: Maria Macêdo Chaves.

Art. 2º – Revogam-se disposições em contrário.

Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Município de Montes Claros, 30 de março de 2022.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral