LEI 5.465, DE 11 DE JULHO DE 2022.

19/07/2022 - 11:04
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DENOMINA PARQUE ILDA ATAYDE VASCONCELOS

A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º- O Parque sem denominação oficial, conhecido popularmente como Parque Natural Municipal Olímpico, no bairro Jardim Olímpico, passa a denominar-se oficialmente, Parque Municipal Ilda Atayde Vasconcelos.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 11 de julho de 2022.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral