LEI 5.540, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

14/04/2023 - 16:11
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DENOMINA RUA JOANA FRANCISCA DA COSTA, NO BAIRRO VILA ATLÂNTIDA

A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – A Rua “sem denominação oficial para logradouro sem saída”, localizada na altura do nº 907, da Rua Aderaldino Fernandes da Silva, no bairro Vila Atlântida, neste Município, passa a denominar-se oficialmente: Rua Joana Francisca da Costa.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 05 de abril de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral