LEI 5.541, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

14/04/2023 - 16:11
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DENOMINA PRAÇA DELCIO CRISTIANISMO COSTA, NO BAIRRO SANTA RITA

A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou e o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – A praça localizada na confluência das ruas: Professor Ezequiel Pereira e Presidente Castelo Branco, no bairro Santa Rita, neste Município de Montes Claros (MG), passa denominar-se oficialmente Praça DELCIO CRISTIANISMO COSTA.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 05 de abril de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral