LEI 5.599, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

15/09/2023 - 17:46
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 

DENOMINA RUA VALDEMAR SOARES, RUA VICENTE GOMES DA MOTA, RUA GILBERTO PRATES BARBOSA, RUA FERNANDO MACEDO, RUA THAÍS GUARINELLO CORRÊA MACHADO, RUA VICENTE DE PAULO SANTIAGO, RUA JOSÉ ESTEVAM BARBOSA, RUA LARA SOUTO, RUA OLIMPIA RÊGO E RUA LAURY REGO CUNHA (TODAS NO BAIRRO MAJOR PRATES-PROLONGAMENTO)

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Um", localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VALDEMAR SOARES.

 

Art. 2° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Dois", localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VICENTE GOMES DA MOTA.

 

Art. 3° - A Rua conhecida popularmente como "Rua Três", localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA GILBERTO PRATES BARBOSA.

 

Art. 4° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Quatro", localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA FERNANDO MACEDO.

 

Art. 5º - A Rua conhecida popularmente como "Rua Dezessete", localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente Rua THAÍS GUARINELLO CORRÊA MACHADO.

 

Art. 6° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Dezoito" localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VICENTE DE PAULO SANTIAGO.

 

Art. 7° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Um" localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA JOSÉ ESTEVAM BARBOSA.

 

Art. 8° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Dois" localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA IARA SOUTO.

 

Art. 9° - A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Três" localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA OLIMPIA RÊGO.

 

Art. 10 - A Rua conhecida popularmente como “Rua Projetada Um", localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA LAURY REGO CUNHA.

 

Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 12 - Revogam-se disposições em contrário.

 

Município de Montes Claros, 30 de agosto de 2023.

 

 

 

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

 

 

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral