LEI 5.621, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

11/12/2023 - 17:34
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DENOMINA PRAÇA: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, NA COMUNIDADE RURAL DE VACA MORTA

A Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - A Praça conhecida popularmente como “Praça Central”, localizada na Comunidade de Vaca Morta, neste Município, passa a denominar-se oficialmente Praça: Sebastião Alves de Souza.

Art. 2° - Revogam-se disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Município de Montes Claros, 07 de novembro de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral