LEI 5.668, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

09/04/2024 - 18:02
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DENOMINA PRAÇA CLEMENTE OSCAR, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA

A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - O Logradouro Público, sem denominação oficial, localizado entre as Ruas: Chile, Paraguai e Avenida Lago Tucuruí, no Bairro Independência, neste Município, passa a denominar-se oficialmente: Praça Clemente Oscar.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 20 de março de 2024.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral