AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os cidadãos do Município de Montes Claros/MG, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovaram e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de crédito adicional especial, no orçamento corrente, no valor de R$ 249.356.361,99 (duzentos e quarenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) conforme especificado abaixo:
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
SubUnidade: 02.01.03 - PROG. DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0059 - Defesa Social
Projeto Ativ: 1.157 - Construção Sede do Procon
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1500 |
50.000,00 |
Projeto Ativ: 2.149 - Manutenção do Programa de Defesa do Consumidor
Elementos:
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Projeto Ativ 3.088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
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Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SubUnidade: 02.07.05 – DIRETORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Função: 12 - Educação Sub função: 122 – Administração Geral Programa: 0037 - Gestão Escolar
Projeto Ativ: 1.176 - Investimento P/ Diretoria de Projetos Estratég.
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Projeto Ativ: 2.327 Manutenção da Diretoria de Projetos Estratég.
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Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SubUnidade: 02.07.06 – DIRETORIA LOGÍSTICA E ALIMEN ESCOLAR Função: 12 - Educação Sub função: 122 – Administração Geral Programa: 0037 - Gestão Escolar
Projeto Ativ: 1.177 - - Investimento P/ Diretoria de Logist. Alimen. Esc.
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Projeto Ativ: 2.328 - Manutenção da Diretoria de Logist. Alimen. Esc.
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Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11 - SECRET. MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
SubUnidade: 02.11.03 - DIRETORIA DE EXTEN. E DESEN. TECNOLOGICO
Função: 20 – Agricultura
Sub função: 606 – Extensão Rural
Programa: 0010 - Desenvolvimento Rural
2034 - Manutenção Programa Desenvolvimento Rural
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
2.050.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
2.000.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
250.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1500 |
1.000,00
|
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
30.000,00
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
150.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
180.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
5.000,00 |
3.103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
Programa: 0031 – Extensão Rural
Projeto Ativ: 4.021 - Apoio ao Produtor Rural
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1500 |
39.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
71.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1701 |
1.000,00 |
4.4.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1501 |
15.000,00
|
Projeto Ativ: 4.046 - Contribuições à Entidades de Apoio à Agropecuária
Elemento |
Fonte |
Valor |
33.50.41.00 - Contribuições
|
1501 |
150.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11 - SECRET. MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
SubUnidade: 02.11.04 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL
Função: 20 – Agricultura
Sub função: 606 – Extensão Rural
Programa: 0031 - Extensão Rural
Projeto Ativ: 2.029 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
347.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
1.013.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
30.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
30.000,00
|
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
45.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
2.000,00
|
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1500 |
2.000,00
|
Projeto Ativ: 1.103 - Apoio a Projetos de Desenvolv. do Setor Agropecuário
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações
|
1501 |
100.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações
|
1700 |
80.000,00 |
Projeto Ativ: 1.148 - Pavimentação de Estradas Rurais
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações
|
1500 |
5.000.000,00
|
Projeto Ativ: 7.068 - Recup. e Conserv. Estradas, Pontes e Mata-Burros
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações
|
1500 |
40.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 – SECRET. INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.
SubUnidade: 02.13.07 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO
Função: 16 – Habitação
Sub função: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0030 - Habitação Popular
Projeto Ativ: 1.030 - Humanização e Urbanização Áreas Especiais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
6.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
1.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1501 |
8.000,00 |
4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
|
1501 |
4.000,00 |
Projeto Ativ: 2.072 - Manutenção Programas Habitacionais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.320.000,00
|
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1665 |
1.000,00
|
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
540.000,00
|
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
|
1500 |
460.000,00
|
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
|
1665 |
1.000,00
|
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
1.000,00
|
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1665 |
1.000,00
|
3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
|
1500 |
150.000,00
|
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
4.000,00
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1665 |
50.000,00
|
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
|
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
|
1665 |
265.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
3.000,00
|
3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
40.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1665 |
50.000,00
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
248.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1665 |
150.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1665 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
35.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1665 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
1.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1665 |
1.000,00
|
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
3.000,00
|
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1665 |
1.000,00
|
Projeto Ativ: 2.073 - Regularização Fundiária
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
23.000,00 |
Projeto Ativ: 2.181 - Prog. de Remoção Assentamento Pessoas Carentes
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
1501 |
165.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
5.000,00 |
Projeto Ativ: 3.030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
30.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1665 |
280.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 – SECRET. INFRA-ESTRUTUTA E PLANEJAMENTO URBANO.
SubUnidade: 02.13.08 – DIRETORIA DE GESTÃO DE ENERGIA
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0054 - Iluminação Pública
Projeto Ativ: 1.057 - Extensão de Rede Energia Elétrica e Iluminação Pública
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1751 |
8.500.000,00
|
Projeto Ativ: 2.334 - Manut. da Rede Elétrica e Iluminação Pública
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1751 |
10.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1751 |
30.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1751 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1751 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1500 |
1.500.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1751 |
4.950.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1751 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1751 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1500 |
1.900.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1751 |
21.005.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1751 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1751 |
45.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1751 |
2.000,00
|
Projeto Ativ: 3.130 - Aquisição equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1751 |
235.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 – SECRET. INFRA-ESTRUTUTA E PLANEJAMENTO URBANO.
SubUnidade: 02.13.09 – DIRET. DE PLANEJ. URBANO
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 0053 – Administração de Obras
|
|
Projeto/Atividade : 2.299 - Manut. Serviços Planej. e Fiscalização Orçamentária
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
70.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
265.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
14.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
2.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade : 3.139 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
10.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.15 – SECRET. DE SERVIÇOS URBANOS
SubUnidade: 02.15.03 – DIRETORIA DE PROJETOS OBRAS E MANUTENÇÃO
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa: 0016 - Infra-estrutura Urbana
Projeto Ativ: 2.043 - Manutenção Atividade do Planejamento e Infra-Estrutura Urbana
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
40.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
930.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
10.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
8.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
591.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
65.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
86.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
30.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
3.000,00 |
Projeto Ativ: 3.126 - Aquisição Equipamento e Material Permanente |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
80.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.17. – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE
SubUnidade: 02.17.04 - DIRETORIA DE ESPORTE
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub função: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0083 - Desenvolvimento do Desporto e Lazer
Projeto Ativ: 1.038 - Construção e Ampliação Infraestrutura Desportiva do Município |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
10.000.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
1.339.000 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
300.000,00 |
Projeto Ativ: 1.124 - Implantação de Centro de Iniciação Esportiva |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
82.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 1.128 - Implantação da Praça dos Esportes e da Cultura
Elemento |
|
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
|
1500 |
100.000,00
|
Projeto Ativ: 1.161 - Ampl. Moderniz Instalações Praça de Esportes |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 2.090 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
870.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1700 |
40.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1701 |
45.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
24.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
650.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
40.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1701 |
45.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
60.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
6.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1700 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1700 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1701 |
5.000,00
|
Projeto Ativ: 2.091 - Promoções Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
120.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1700 |
20.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1701 |
10.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1701 |
20.000,00 |
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1501 |
180.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
280.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
25.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1701 |
20.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1501 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 2.092 - Manutenção e Reforma de Unidades Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.084.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
300.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
300.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
120.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
3.000,00 |
Projeto Ativ: 3.043 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
100.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1700 |
50.000,00 |
Projeto Ativ: 4.015 - Contribuição a Entidades Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições |
1501 |
800.000,00
|
Projeto Ativ: 6.015 - Contribuições Entidades Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições |
1500 |
190.000,00
|
Projeto Ativ: 7.038 - Const. Ampl. Infraestrutura Desportiva
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
1.175.928,28
|
Projeto Ativ: 7.043 - Aquisição Equipamentos Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.17 – DIRETORIA DE JUVENTUDE E LAZER
SubUnidade: 02.17.05 - DIRETORIA DE JUVENTUDE E LAZER
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0039 - Ações Políticas Para a Juventude
Projeto Ativ: 2.215 - Manutenção Serviço de Meio Passe Escolar
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
5.000,00 |
Projeto Ativ: 2.217 - Manutenção das Políticas para Juventude
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
300.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
9.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 – Auxílio-Transporte |
1500 |
10.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições |
1501 |
3.000,00 |
Projeto Ativ: 2.230 - Manutenção do Conselho da Juventude
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 3.103 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
5.000,00
|
Projeto Ativ: 6.230 - Manutenção Conselho Municipal Juventude
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1500 |
10.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SubUnidade: 02.19.02 - SUBSECRETARIA DE TURISMO
Função: 13 – Cultura
Sub função: 695 – Turismo
Programa: 0048 - Desenvolvimento do Turismo
Projeto Ativ: 2.108 - Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo |
|
|
|
|
0,00 |
218.000,00 |
218.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
150.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
1.000,00 |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1501 |
10.000,00
|
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
10.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
2.000,00 |
Projeto Ativ: 2.109 - Manutenção do Conselho Municipal de Turismo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
10.000,00 |
Projeto Ativ: 2.110 - Promoção de Eventos e Feiras
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
|
1501 |
35.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
35.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
80.000,00 |
Projeto Ativ : 3.055 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
10.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SubUnidade: 02.19.02 - SUBSECRETARIA DE TURISMO
Função: 13 - Cultura
Sub função: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0020 - Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico
Projeto/ativ: 1.018 - Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
20.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1501 |
20.000,00 |
4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
|
1501 |
20.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SubUnidade: 02.19.02 - SUBSECRETARIA DE TURISMO
Função: 13- Cultura
Sub função: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0019 - Promoções culturais
Projeto/ativ: 1.019 - Construção, Ampliação de Espaços Culturais
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1501 |
700.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SubUnidade: 02.19.03 - DIRETORIA DE CULTURA
Função: 13 – Cultura
Sub função: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0019 - Promoções culturais
Projeto/ativ : 2.050 - Manutenção das Atividades de Apoio e Promoção Cultural
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
300.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
1.610.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
40.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1700 |
10.000,00
|
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
13.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
10.000,00
|
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1501 |
2.000,00
|
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
1719 |
500.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
75.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1700 |
10.000,00 |
Projeto/Ativ: 2.051 - Promoções Culturais
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
71.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out
|
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
120.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
1.079.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1700 |
10.000,00 |
Projeto/Ativ. 3.023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
|
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e material
|
1501 |
60.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e material
|
1700 |
10.000,00 |
Projeto/Ativ: 4.003 - Apoio as Entidades Artisticas e Culturais e Fazedores de Cultura
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1501 |
800.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1709 |
2.180.000,00 |
Projeto/Ativ: 6.051 - Promoções Culturais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1500 |
176.739,14
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.28–SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA
SubUnidade: 02.28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção Atividades de Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
405.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.129 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.28–SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA
SubUnidade: 02.28.02 – DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio
Projeto/Atividade 2.223 - Manutenção da Administração de Materiais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
600.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.380.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
54.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
25.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.106 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.28. –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA
SubUnidade: 02.28.03 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Função: 04 – Administração
Sub função: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário
Projeto/Atividade 2.124 - Manut. Ativid. Planej. e Acomp. Orçamentário
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
50.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
432.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 2.205 - Manut. Atividades Desenvolv. Projetos e Sistemas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
52.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
400.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.064 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
50.000,00
|
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário
Projeto/ativ 2.121 - Manut. da Diretoria de Planej. e Orçamento
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
100.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
450.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
9.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.28. –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA
SubUnidade: 02.28.04 – DIRETORIA DE TEC. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Projeto/Atividade 2.219 - Manut. dos Serviços de desenvolv. da Ciência e Tecnologia
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
50.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
260.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.104 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
20.000,00
|
Programa: 0058 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Projeto/Atividade : 2.123 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
110.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.440.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
8.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
988.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
1.512.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1500 |
3.960.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
295.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
60.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.061 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
300.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1755 |
100.000,00 |
Sub função: 691 - Promoção Comercial
Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Projeto/Atividade : 2.356 – Coordenadoria de Proteção de Dados
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
130.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
20.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
6.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.131 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
20.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1700 |
20.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.28. –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA
SubUnidade: 02.28.05 – DIRETORIA DE CONTRATOS
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio
Projeto/Atividade : 2.317 - Manutenção da Diretoria de Contratos
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
600.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.253.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
54.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.148 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.29. – SECRETARIA DE INOVAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS
SubUnidade: 02.29.01 – SECRETARIA DE INOVAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Ativ: 2.328 - Manutenção Atividades da Secretaria de Inovação e Projetos Especiais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
405.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.149 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
2500 |
10.000.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.30. – SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
SubUnidade: 02.30.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Ativ: 2.280 - Manutenção Atividades Do Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
405.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Ativ: 3.126 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.00,00 |
Unidade: 02.31 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SubUnidade: 02.31.01 - DIRETORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/ativ : 2.014 - Manutenção Atividades de Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
405.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.129 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.31 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SubUnidade: 02.31.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos
Projeto/ativ : 2.016 - Manut. Ativid. Administ. Recursos Humanos
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
3.600.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
5.720.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
120.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
600.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
1.650.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
340.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 2.017 Manutenção de Encargos sociais
|
|
|
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.07.00.00.00 – Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência |
1500 |
1.000.000,00 |
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais |
1500 |
17.590.000,00 |
3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais |
1500 |
14.390.000,00 |
3.1.91.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
10.000,00 |
3.3.91.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
20.000,00 |
3.3.91.97.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
1500 |
100.000,00 |
Projeto/ativ : 2.020 - Manutenção Encargos Previdenciários
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.01.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
1500 |
20.000,00 |
3.1.90.03.00.00.00 - Pensões |
1500 |
175.000,00 |
3.3.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
1500 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 3.008 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
30.000,00 |
Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos |
||||||||||||
Projeto/ativ : 2.021 - Contribuições do PASEP
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.31 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SubUnidade: 02.31.03 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 – Apoio Administrativo
Projeto/ativ : 2.313 - Manut. Da Diretoria Administrativa
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
200.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
455.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
10.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
20.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.143 - Aquis. Equip. Mat.l Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
30.000,00
|
Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio
Projeto/ativ : 2.330 - Manut. Atividades Almoxarifado e Patrimônio
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
270.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
500.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
300.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.133- Aquis. Equip. Mat. Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
30.000,00
|
Programa: 0008 - Administração de Transporte
Projeto/ativ : 2.331 - Manutenção Atividades de Transporte
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
960.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.500.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
140.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1500 |
16.850.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.500.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
1.000.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
200.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
360.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 3.010- Aquis. Equip. Mat.l Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
350.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
825.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1755 |
300.000,00 |
Programa: 0009 - Serviços Gerais
Projeto/ativ : 2.026 - Manutenção Atividades de Serviços Gerais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.140.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.500.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
40.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
740.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
140.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
1.970.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
3.200.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1751 |
1.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
250.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
10.000,00 |
Projeto/ativ : 3.011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
150.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.32 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SubUnidade: 02.32.01 – GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 131 - Comunicação Social
Programa: 0046 - Comunicação e Divulgação Oficial
Projeto/ativ : 2.102 - Manutenção das Atividades de Comunicação e Divulgação
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
120.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.660.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
45.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
2.500.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
2.505.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
40.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
15.000,00 |
Projeto/ativ : 3.097 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
30.000,00
|
Unidade: 02.33 – SECRETARIA DE ACELERAÇÃO ECONOMICA
SubUnidade: 02.33.01 – GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: 2.296 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
80.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
582.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
7.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.053 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
20.000,00 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.33 – SECRETARIA DE ACELERAÇÃO ECONOMICA SubUnidade: 02.33.02 – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOG. Função: 20 - Agricultura Sub função: 661 – Promoção Industrial Programa: 0047 - Desenvolvimento Econômico |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto Ativ: 2.104 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Projeto Ativ: 2105 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Econômico |
|||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||
|
Projeto Ativ: 2340 - Manutenção da Sala do Empreendedor |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Projeto Ativ: 2341 - Manutenção do Distrito Industrial |
||||||||||||
|
||||||||||||
|
Projeto Ativ: 3054 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
||||||
|
||||||
|
Projeto Ativ: 4066 - Repasse de Recursos a Fundetec |
||||||
|
||||||
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.34 – SECRET. MUNIC. MEIO AMB., BEM ESTAR ANIM. E SUSTENT.
SubUnidade: 02.34.01 – GABINETE DO SECRETARIO
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: 2.297 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
590.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.295.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
20.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
475.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1700 |
5.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
80.000,00 |
Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 2.116 - Manutenção do Codema
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
15.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.34 – SECRET. MUNIC. MEIO AMB., BEM ESTAR ANIM. E SUSTENT.
SubUnidade: 02.34.02 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENT.
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 1.014 - Urbanização do Lago Norte
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
1.000.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
1.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
1.000,00 |
Função: 18 - Gestão Ambiental Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
|
|
||
Projeto/Atividade: 1.095 - Revitalização de Bacias Hidrográficas
|
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1700 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1701 |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
200.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
15.000,00
|
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
2.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.131 - Implantação do Centro de Educação Ambiental
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
80.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1701 |
20.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção Viveiros e Mudas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
200.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
40.000,00 |
Projeto/Atividade: 4.039 - Repasse de Recursos à Entidades Educacionais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições |
1501 |
100.000,00
|
Sub função: 542 Controle Ambiental Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
|
||
Projeto/Atividade:1.049 - Recuperação de Áreas Degradadas
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
60.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
20.000,00 |
Projeto/Atividade: 4.065 - Cons. Intermun. Desenv. Amb. Sustent. - Codanorte
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.71.70.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
|
1501 |
10.000,00 |
Programa: 0050 - Controle e Gestão Ambiental
|
||
Projeto/Atividade:2.204 - Ações de Controle e Gestão Ambiental
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.400.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.100.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
100.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
37.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
100.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1700 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1701 |
5.000,00 |
Projeto/Atividade:2.342 - Programas e Projetos de Educação Ambiental
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
130.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.352 - Manutenção Pelotão Ambiental
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
55.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
35.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.093 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
50.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
545.000,00 |
4.4.90.52.23.00.00 – Máquinas e Equipamentos agrícolas e Ro |
1501 |
5.000,00 |
Projeto/Atividade: 4.048 - Convênio - PMMG/ Meio Ambiente
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.30.41.00.00.00 - Contribuições |
1501 |
480.000,00
|
Projeto/Atividade: 7.093 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
16.200,00
|
Unidade: 02.34 – SECRET. MUNIC. MEIO AMB., BEM ESTAR ANIM. E SUSTENT.
SubUnidade: 02.34.03 – DIRETORIA DE BEM ESTAR ANIMAL
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
Projeto Ativ: 1047 - Const., Ampl. Revital. Parques e Zool. e do Complexo Bem Estar Animal
|
||||||||||||
|
2.112 - Manut. Parques Zoológico e Prog. Promoção Ações Prot. Bem-Estar Animal
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.502.000,00
|
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
998.000,00
|
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
180.000,00
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
275.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
50.000,00
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
100.000,00
|
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
190.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
5.000,00
|
2.321 - Manut. Serviços Bem Estar-animal
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
120.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
126.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
10.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
50.000,00
|
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1501 |
1.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
500,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
500,00 |
4.041 - Contrib. Entid. Proteção e Conserv. Ambiental e Prot. e Bem-estar Animal
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1501 |
900.000,00
|
6.041 - Contrib. Entid. Proteção Conserv. Ambiental e Prot. Animal e de Bem-estar Animal
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1500 |
696.494,57
|
Art. 2º – Como fonte para abertura dos créditos adicionais especiais referidos no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar da expectativa de superavit financeiro a ser apurado em Balanço Patrimonial do Exercício de 2024, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na fonte 2500, e recursos provenientes da anulação parcial, no montante total de 239.356.361,99 (duzentos e trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), nas seguintes dotações:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção Atividades de Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
405.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.129 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos
Projeto/ativ : 2.016 - Manut. Ativid. Administ. Recursos Humanos
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
3.600.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
5.720.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
120.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
600.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
1.650.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
340.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 2.017 Manutenção de Encargos sociais
|
|
|
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.07.00.00.00 – Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência |
1500 |
1. 000.000,00 |
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais |
1500 |
17.590.000,00 |
3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais |
1500 |
14.390.000,00 |
3.1.91.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
10.000,00 |
3.3.91.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
20.000,00 |
3.3.91.97.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
1500 |
100.000,00 |
Projeto/ativ : 2.020 - Manutenção Encargos Previdenciários
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.01.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
1500 |
20.000,00 |
3.1.90.03.00.00.00 - Pensões |
1500 |
175.000,00 |
3.3.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
1500 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 3.008 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
30.000,00 |
|
Sub função: 272 - Previdência do Regime Estatutário |
|
||
Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos |
|
Projeto/ativ : 2.021 - Contribuições do PASEP
Elemento |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1500 |
10.000.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1501 |
2.800.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.03 – DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio
Projeto/Atividade 2.223 - Manutenção da Administração de Materiais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
600.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.380.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
54.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
25.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.106 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.04 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Função: 04 – Administração
Sub função: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário
Projeto/Atividade 2.124 - Manut. Ativid. Planej. e Acomp. Orçamentário
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
50.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
432.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 2.205 - Manut. Atividades Desenvolv. Projetos e Sistemas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
52.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
400.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.064 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
50.000,00
|
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário
Projeto/ativ 2.121 - Manut. da Diretoria de Planej. e Orçamento
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
100.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
450.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
9.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.05 – SECRET. ADJ. CIENCIA, TECNOL. E ENERGIA
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Projeto/Atividade 2.219 - Manut. dos Serviços de desenvolv. da Ciência e Tecnologia
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
50.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
260.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.104 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
20.000,00
|
Programa: 0058 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Projeto/Atividade : 2.123 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
110.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.440.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
8.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
2.500.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1500 |
3.960.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
295.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
60.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.061 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
300.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1755 |
100.000,00 |
Sub função: 691 - Promoção Comercial
Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
Projeto/Atividade : 2.248 - Manutenção de Telecentros
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
130.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
20.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
6.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.131 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
20.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1700 |
20.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.06 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 – Apoio Administrativo
Projeto/ativ : 2.313 - Manut. Da Diretoria Administrativa
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
200.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
455.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
10.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
20.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.143 - Aquis. Equip. Mat.l Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
30.000,00
|
Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio
Projeto/ativ : 2.330 - Manut. Atividades Almoxarifado e Patrimônio
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
270.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
500.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
300.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.133- Aquis. Equip. Mat.l Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
30.000,00
|
Programa: 0008 - Administração de Transporte
Projeto/ativ : 2.331 - Manutenção Atividades de Transporte
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
960.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.500.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
140.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1500 |
16.850.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
5.500.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
1.000.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
200.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
360.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
5.000,00 |
Projeto/ativ : 3.010- Aquis. Equip. Mat.l Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
350.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
825.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1755 |
300.000,00 |
Programa: 0009 - Serviços Gerais
Projeto/ativ : 2.026 - Manutenção Atividades de Serviços Gerais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.140.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.500.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
40.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
740.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
140.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
1.970.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
3.200.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1751 |
1.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
250.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
10.000,00 |
Projeto/ativ : 3.011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
150.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SubUnidade: 02.03.07 – DIRETORIA DE CONTRATOS
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio
Projeto/Atividade : 2.317 - Manutenção da Diretoria de Contratos
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
600.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.253.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
54.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/ativ : 3.148 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 – SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
SubUnidade: 02.06.06 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO
Função: 16 – Habitação
Sub função: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0030 - Habitação Popular
Projeto Ativ: 1.030 - Humanização e Urbanização Areas Especiais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
6.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
1.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1501 |
8.000,00 |
4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
|
1501 |
4.000,00 |
Projeto Ativ: 2.072 - Manutenção Programas Habitacionais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.320.000,00
|
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1665 |
1.000,00
|
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
540.000,00
|
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
|
1500 |
460.000,00
|
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
|
1665 |
1.000,00
|
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
1.000,00
|
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1665 |
1.000,00
|
3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
|
1500 |
150.000,00
|
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
4.000,00
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1665 |
50.000,00
|
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
|
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
|
1665 |
265.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
3.000,00
|
3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria
|
1501 |
5.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
40.000,00
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1665 |
50.000,00
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
248.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1665 |
150.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1665 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
35.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1665 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
1.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1665 |
1.000,00
|
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
3.000,00
|
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1665 |
1.000,00
|
Projeto Ativ: 2.073 - Regularização Fundiária
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
23.000,00 |
Projeto Ativ: 2.181 - Prog. de Remoção Assentamento Pessoas Carentes
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
1501 |
165.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
5.000,00 |
Projeto Ativ: 3.030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
30.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1665 |
280.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 – SEC. MUNIC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
SubUnidade: 02.09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 695 – Turismo
Programa: 0048 - Desenvolvimento do Turismo
Projeto Ativ: 2.108 - Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo |
|
|
|
|
0,00 |
218.000,00 |
218.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
5.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
150.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
1.000,00 |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1501 |
10.000,00
|
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
10.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
2.000,00 |
Projeto Ativ: 2.109 - Manutenção do Conselho Municipal de Turismo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
10.000,00 |
Projeto Ativ: 2.110 - Promoção de Eventos e Feiras
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
|
1501 |
35.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
35.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
80.000,00 |
Projeto Ativ : 3.055 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
10.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 – SEC. MUNIC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
SubUnidade: 02.09.01 – GABINETE DO SECRETARIO
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: 2.296 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
80.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
582.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
7.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.053 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
20.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.09 – SEC. MUNIC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO SubUnidade: 02.09.01 – GABINETE DO SECRETARIO. Função: 04 - Administração Sub função: 661 – Promoção Industrial Programa: 0047 - Desenvolvimento Econômico |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto Ativ: 2.104 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Projeto Ativ: 2105 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Econômico |
|||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||
|
Projeto Ativ: 2340 - Manutenção da Sala do Empreendedor |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Projeto Ativ: 2341 - Manutenção do Distrito Industrial |
||||||||||||
|
||||||||||||
|
Projeto Ativ: 3054 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
||||||
|
||||||
|
Projeto Ativ: 4066 - Repasse de Recursos a Fundetec |
||||||
|
||||||
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10 – SECRET. MUNIC. MEIO AMBIENTE E DES. SUST..
SubUnidade: 02.10.01 – GABINETE DO SECRETARIO
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub função: 122 - Administração Geral
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto/Atividade: 2.297 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
590.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.295.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
20.000,00 |
3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
30.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
475.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1700 |
5.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
80.000,00 |
Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 2.116 - Manutenção do Codema
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
15.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10 – SECRET. MUNIC. MEIO AMBIENTE E DES.SUST.
SubUnidade: 02.10.02 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
Projeto/Atividade: 1.014 - Urbanização do Lago Norte
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
1.000.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
1.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
1.000,00 |
Função: 18 - Gestão Ambiental Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
|
|
||
Projeto/Atividade: 1.095 - Revitalização de Bacias Hidrográficas
|
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1700 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1701 |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
200.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
17.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.131 - Implantação do Centro de Educação Ambiental
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
80.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1701 |
20.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção Viveiros e Mudas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
200.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
40.000,00 |
Projeto/Atividade: 4.039 - Repasse de Recursos à Entidades Educacionais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições |
1501 |
100.000,00
|
Sub função: 542 Controle Ambiental Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente
|
||
Projeto/Atividade:1.049 - Recuperação de Áreas Degradadas
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
60.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
20.000,00 |
Projeto/Atividade: 4.065 - Cons. Intermun. Desenv. Amb. Sustent. - Codanorte
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.71.70.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
|
1501 |
10.000,00 |
Programa: 0050 - Controle e Gestão Ambiental
|
||
Projeto/Atividade:2.204 - Ações de Controle e Gestão Ambiental
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.400.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
2.100.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
100.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
37.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
100.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1700 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1701 |
5.000,00 |
Projeto/Atividade:2.342 - Programas e Projetos de Educação Ambiental
|
||
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
130.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.352 - Manutenção Pelotão Ambiental
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
55.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
20.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
35.000,00 |
Projeto/Atividade: 3.093 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente |
1500 |
50.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente |
1501 |
545.000,00 |
4.4.90.52.23.00.00 – Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Ro |
1501 |
5.000,00 |
Projeto/Atividade: 4.048 - Convênio - PMMG/ Meio Ambiente
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.30.41.00.00.00 - Contribuições |
1501 |
480.000,00
|
Projeto/Atividade: 7.093 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
16.200,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 – SECRET. INFRA-ESTRUTUTA E PLANEJAMENTO URBANO.
SubUnidade: 02.13.03 – DIRET. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0054 - Iluminação Pública
Projeto Ativ: 1.057 - Extensão de Rede Energia Elétrica e Iluminação Pública
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1751 |
8.500.000,00
|
Projeto Ativ: 2.334 - Manut. da Rede Elétrica e Iluminação Pública
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1751 |
10.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1751 |
30.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1751 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1751 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
1.500.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1751 |
4.950.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1751 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1751 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
1.900.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1751 |
21.005.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1751 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1751 |
45.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1751 |
2.000,00
|
Projeto Ativ: 3.130 - Aquisição equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1751 |
235.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 – SECRET. INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.
SubUnidade: 02.13.05 – DIRET. DE PLANEJ. E FISC. ORÇAMENTARIA
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 0053 – Administração de Obras
|
|
Projeto/Atividade : 2.299- Manut. Serviços Planej. e Fiscalização Orçamentária
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
70.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
265.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
14.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
7.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
2.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
1.000,00 |
Projeto/Atividade : 3.139 - Aquisição Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
10.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
SubUnidade: 02.16.03 - PROG. DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0059 - Defesa Social
Projeto Ativ: 1.157 - Construção Sede do Procon
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1500 |
50.000,00 |
Projeto Ativ: 2.149 - Manutenção do Programa de Defesa do Consumidor
Elementos:
Elemento
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto Ativ 3.088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.17. – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE
SubUnidade: 02.17.02 - DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub função: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0083 - Desenvolvimento do Desporto e Lazer
Projeto Ativ: 1.038 - Construção e Ampliação Infra-estrutura Desportiva do Município |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
10.000.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
1.420.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1701 |
300.000,00 |
Projeto Ativ: 1.124 - Implantação de Centro de Iniciação Esportiva |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
1.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1700 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 1.128 - Implantação da Praça dos Esportes e da Cultura
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
100.000,00
|
Projeto Ativ: 1.161 - Ampl. Moderniz Instalações Praça de Esportes |
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1501 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 2.090 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
870.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.200.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
5.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1700 |
40.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1701 |
45.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
24.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
650.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
40.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1701 |
45.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
60.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
6.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1700 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1700 |
20.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1701 |
5.000,00
|
Projeto Ativ: 2.091 - Promoções Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
120.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1700 |
20.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1701 |
10.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1501 |
50.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out |
1701 |
20.000,00 |
3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1501 |
180.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
280.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
25.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1701 |
20.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1501 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 2.092 - Manutenção e Reforma de Unidades Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
1.084.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
300.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
300.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
15.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
40.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
120.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
3.000,00 |
Projeto Ativ: 3.043 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
100.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1700 |
50.000,00 |
Projeto Ativ: 4.015 - Contribuição a Entidades Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições |
1501 |
800.000,00
|
Projeto Ativ: 6.015 - Contribuições Entidades Desportivas
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições |
1500 |
190.000,00
|
Projeto Ativ: 7.038 - Const. Ampl. Infraestrutura Desportiva
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações |
1500 |
1.175.928,28
|
Projeto Ativ: 7.043 - Aquisição Equipamentos Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1500 |
50.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.17 – DIRETORIA DE JUVENTUDE E LAZER
SubUnidade: 02.17.03 - GERÊNCIA DA JUVENTUDE
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0039 - Ações Políticas Para a Juventude
Projeto Ativ: 2.215 - Manutenção Serviço de Meio Passe Escolar
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
5.000,00 |
Projeto Ativ: 2.217 - Manutenção das Políticas para Juventude
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 – Contratação por tempo determinado |
1501 |
1.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoa Civil |
1501 |
300.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 – Outras despesas variáveis – Pessoa Civil |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 – Diárias – Pessoal Civil |
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo |
1500 |
9.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1500 |
3.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
4.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 – Auxílio-Transporte |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições |
1501 |
3.000,00 |
Projeto Ativ: 2.230 - Manutenção do Conselho da Juventude
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
1.000,00 |
Projeto Ativ: 3.103 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente |
1501 |
5.000,00
|
Projeto Ativ: 6.230 - Manutenção Conselho Municipal Juventude
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1500 |
10.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SubUnidade: 02.19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 13 – Cultura
Sub função: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0020 - Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico
Projeto/ativ: 1.018 - Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
3.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
20.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1501 |
20.000,00 |
4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
|
1501 |
20.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SubUnidade: 02.19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função: 13 – Cultura
Sub função: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0019 - Promoções culturais
Projeto/ativ: 1.019 - Construção, Ampliação de Espaços Culturais
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
|
1501 |
700.000,00
|
Projeto/ativ : 2.050 - Manutenção das Atividades de Apoio e Promoção Cultural
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
300.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1500 |
1.610.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
|
1500 |
40.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
25.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1700 |
10.000,00
|
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
13.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1700 |
10.000,00
|
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur
|
1501 |
2.000,00
|
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
1501 |
100.000,00 |
3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|
1719 |
500.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte
|
1500 |
75.000,00
|
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1501 |
2.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições
|
1700 |
10.000,00 |
Projeto/Ativ: 2.051 - Promoções Culturais
|
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1501 |
71.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out
|
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1501 |
120.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
1700 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1501 |
1.079.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
1700 |
10.000,00 |
Projeto/Ativ. 3.023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
60.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1700 |
10.000,00 |
Projeto/Ativ: 4.003 - Apoio as Entidades Artisticas e Culturais e Fazedores de Cultura
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições
|
1501 |
800.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|
1709 |
2.180.000,00 |
Projeto/Ativ: 6.051 - Promoções Culturais
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
|
1500 |
176.739,14
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.24 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SubUnidade: 02.24.01 – ASSESSSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função: 04 – Administração
Sub função: 131 - Comunicação Social
Programa: 0046 - Comunicação e Divulgação Oficial
Projeto/ativ : 2.102 - Manutenção das Atividade de Comunicação e Divulgação
Elemento |
Fonte |
Valor |
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
1500 |
120.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1500 |
1.660.000,00 |
3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1500 |
50.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo |
1501 |
45.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1501 |
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1500 |
2.500.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1501 |
2.505.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte |
1500 |
40.000,00 |
3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1501 |
10.000,00 |
3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições |
1501 |
15.000,00 |
Projeto/ativ : 3.097 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
|
1501 |
30.000,00
|
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO |
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL |
SubUnidade: 02.02.01 - PROCURADORIA JURIDICA |
Função: 28 - Encargos Especiais |
Sub função: 846 - Outros Encargos Especiais |
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
Projeto/ativ : 0.001 - Acordos e Setenças Judiciais Civis e Trabalhistas
Elemento |
Fonte |
Valor |
4.4.90.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais |
1500 |
15.000.000,00 |
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO |
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL |
SubUnidade: 02.02.01 - PROCURADORIA JURIDICA |
Função: 99 - Reservas |
Sub função: 999 - Reserva de Contigência |
Programa: 9999 - Reserva de Contigência |
|
Projeto/ativ :0006 - Reserva de Contigencia |
Elemento |
Fonte |
Valor |
9.9.99.99.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
1500 |
15.367.494,57
|
Art. 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as dotações do presente crédito especial, se as mesmas se tornarem insuficiente, até o limite de 30% (trinta por cento), utilizando como fonte de recursos a anulação parcial de dotações.
Art. 4º – A abertura do crédito adicional especial, nos termos autorizados pela presente Lei, não será computada para o cálculo do limite estabelecido no art. 5º, da Lei Municipal n.º 5.754, de 28 de novembro de 2024.
Art. 5º – Ficam incluídas, na Lei 5.400, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022/2025 e na Lei n.º 5.717, de 23 de julho de 2024, as novas ações constantes da presente Lei.
Art. 6º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Montes Claros, 21 de janeiro de 2025.
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
Prefeito de Montes Claros
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