LEI 5.777, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

05/02/2025 - 12:05
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

Os cidadãos do Município de Montes Claros/MG, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovaram e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de crédito adicional especial, no orçamento corrente, no valor de R$ 249.356.361,99 (duzentos e quarenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) conforme especificado abaixo:

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO

SubUnidade: 02.01.03 - PROG. DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 0059 - Defesa Social

 

Projeto Ativ: 1.157 - Construção Sede do Procon

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1500

50.000,00

 

Projeto Ativ: 2.149 - Manutenção do Programa de Defesa do Consumidor

Elementos:

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

100.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

495.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

250.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

2.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1501

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

2.000,00

 

 

Projeto Ativ 3.088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SubUnidade: 02.07.05 – DIRETORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Função: 12 - Educação

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 0037 - Gestão Escolar

 

Projeto Ativ: 1.176 - Investimento P/ Diretoria de Projetos Estratég.

 

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1500

1.000.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 2.327 Manutenção da Diretoria de Projetos Estratég.

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

70.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

1.011.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

 

 

60.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

 

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1500

1.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1500

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

40.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1500

12.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1500

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

200.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

40.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1500

10.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1500

5.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SubUnidade: 02.07.06 – DIRETORIA LOGÍSTICA E ALIMEN ESCOLAR

Função: 12 - Educação

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 0037 - Gestão Escolar

 

Projeto Ativ: 1.177 - - Investimento P/ Diretoria de Logist. Alimen. Esc.

 

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1500

1.000.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 2.328 - Manutenção da Diretoria de Logist. Alimen. Esc.

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

70.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

1.011.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

60.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

 

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1500

1.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

80.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1500

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

40.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1500

12.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1500

25.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

200.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

5.000,00

 

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

40.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1500

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios AnterioreS

1500

 

 

 

5.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.11 - SECRET. MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

SubUnidade: 02.11.03 - DIRETORIA DE EXTEN. E DESEN. TECNOLOGICO

Função: 20 – Agricultura

Sub função: 606 – Extensão Rural

Programa: 0010 - Desenvolvimento Rural

 

2034 - Manutenção Programa Desenvolvimento Rural

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

2.050.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

2.000.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

250.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1500

1.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

30.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

150.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

180.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

5.000,00

 

3.103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Programa: 0031 – Extensão Rural

Projeto Ativ: 4.021 - Apoio ao Produtor Rural

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1500

39.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

1.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

71.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1701

1.000,00

4.4.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

15.000,00

 

 

Projeto Ativ: 4.046 - Contribuições à Entidades de Apoio à Agropecuária

 

Elemento

Fonte

Valor

33.50.41.00 - Contribuições

 

1501

150.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.11 - SECRET. MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

SubUnidade: 02.11.04 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL

Função: 20 – Agricultura

Sub função: 606 – Extensão Rural

Programa: 0031 - Extensão Rural

 

Projeto Ativ: 2.029 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

347.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

1.013.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

30.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

30.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

15.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

7.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

45.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1501

2.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1500

2.000,00

 

 

Projeto Ativ: 1.103 - Apoio a Projetos de Desenvolv. do Setor Agropecuário

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações

 

1501

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações

 

1700

80.000,00

 

Projeto Ativ: 1.148 - Pavimentação de Estradas Rurais

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações

 

1500

5.000.000,00

 

 

Projeto Ativ: 7.068 - Recup. e Conserv. Estradas, Pontes e Mata-Burros

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações

 

1500

40.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.13 – SECRET. INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.

SubUnidade: 02.13.07 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO

Função: 16 – Habitação

Sub função: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0030 - Habitação Popular

 

Projeto Ativ: 1.030 - Humanização e Urbanização Áreas Especiais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

1.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

8.000,00

4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

 

1501

4.000,00

 

Projeto Ativ: 2.072 - Manutenção Programas Habitacionais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.320.000,00

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1665

1.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

540.000,00

 

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

460.000,00

 

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1665

1.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1665

1.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

150.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

4.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1665

50.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1501

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1665

265.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

40.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1665

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

248.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1665

150.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

15.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1665

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

35.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1665

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

1.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1665

1.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1665

1.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2.073 - Regularização Fundiária

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

23.000,00

 

Projeto Ativ: 2.181 - Prog. de Remoção Assentamento Pessoas Carentes

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1501

165.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

5.000,00

 

Projeto Ativ: 3.030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1665

280.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.13 – SECRET. INFRA-ESTRUTUTA E PLANEJAMENTO URBANO.

SubUnidade: 02.13.08 – DIRETORIA DE GESTÃO DE ENERGIA

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0054 - Iluminação Pública

 

Projeto Ativ: 1.057 - Extensão de Rede Energia Elétrica e Iluminação Pública

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1751

8.500.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2.334 - Manut. da Rede Elétrica e Iluminação Pública

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1751

10.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1751

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1751

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1751

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

1.500.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1751

4.950.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1751

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1751

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

1.900.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1751

21.005.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1751

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1751

45.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1751

2.000,00

 

 

Projeto Ativ: 3.130 - Aquisição equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

 

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1751

235.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.13 – SECRET. INFRA-ESTRUTUTA E PLANEJAMENTO URBANO.

SubUnidade: 02.13.09 – DIRET. DE PLANEJ. URBANO

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 0053 – Administração de Obras

 

 

Projeto/Atividade : 2.299 - Manut. Serviços Planej. e Fiscalização Orçamentária

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

70.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

265.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

3.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

14.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

7.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade : 3.139 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

10.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.15 – SECRET. DE SERVIÇOS URBANOS

SubUnidade: 02.15.03 – DIRETORIA DE PROJETOS OBRAS E MANUTENÇÃO

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 451 - Infra-estrutura Urbana

Programa: 0016 - Infra-estrutura Urbana

 

Projeto Ativ: 2.043 - Manutenção Atividade do Planejamento e Infra-Estrutura Urbana

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

40.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

930.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

591.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

65.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

86.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

30.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

3.000,00

 

 

Projeto Ativ: 3.126 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

 

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

80.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.17. – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE

SubUnidade: 02.17.04 - DIRETORIA DE ESPORTE

Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub função: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 0083 - Desenvolvimento do Desporto e Lazer

 

 

Projeto Ativ: 1.038 - Construção e Ampliação Infraestrutura Desportiva do Município

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

10.000.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

1.339.000

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

300.000,00

 

Projeto Ativ: 1.124 - Implantação de Centro de Iniciação Esportiva

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

82.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

1.000,00

 

Projeto Ativ: 1.128 - Implantação da Praça dos Esportes e da Cultura

 

Elemento

 

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1500

100.000,00

 

 

Projeto Ativ: 1.161 - Ampl. Moderniz Instalações Praça de Esportes

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

1.000,00

 

Projeto Ativ: 2.090 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

870.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1700

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1701

45.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

24.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

650.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1701

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

60.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

6.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1700

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1700

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1701

5.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2.091 - Promoções Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

120.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1700

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1701

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1501

50.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1700

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1701

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1501

180.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

280.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1701

20.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1501

1.000,00

 

Projeto Ativ: 2.092 - Manutenção e Reforma de Unidades Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.084.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

300.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

300.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

40.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

120.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

3.000,00

 

Projeto Ativ: 3.043 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1700

50.000,00

 

Projeto Ativ: 4.015 - Contribuição a Entidades Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

1501

800.000,00

 

 

Projeto Ativ: 6.015 - Contribuições Entidades Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

1500

190.000,00

 

 

Projeto Ativ: 7.038 - Const. Ampl. Infraestrutura Desportiva

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

1.175.928,28

 

 

Projeto Ativ: 7.043 - Aquisição Equipamentos Material Permanente

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1500

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.17 – DIRETORIA DE JUVENTUDE E LAZER

SubUnidade: 02.17.05 - DIRETORIA DE JUVENTUDE E LAZER

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 0039 - Ações Políticas Para a Juventude

 

Projeto Ativ: 2.215 - Manutenção Serviço de Meio Passe Escolar

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1501

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

5.000,00

 

Projeto Ativ: 2.217 - Manutenção das Políticas para Juventude

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

300.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

9.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00 – Auxílio-Transporte

1500

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições

1501

3.000,00

 

Projeto Ativ: 2.230 - Manutenção do Conselho da Juventude

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

1.000,00

 

Projeto Ativ: 3.103 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

5.000,00

 

 

Projeto Ativ: 6.230 - Manutenção Conselho Municipal Juventude

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1500

10.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SubUnidade: 02.19.02 - SUBSECRETARIA DE TURISMO

Função: 13 – Cultura

Sub função: 695 – Turismo

Programa: 0048 - Desenvolvimento do Turismo

 

Projeto Ativ: 2.108 - Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo

 

 

 

 

0,00

218.000,00

218.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

5.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

150.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

10.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

20.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

10.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

2.000,00

 

Projeto Ativ: 2.109 - Manutenção do Conselho Municipal de Turismo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

10.000,00

 

Projeto Ativ: 2.110 - Promoção de Eventos e Feiras

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

 

1501

35.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

35.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

80.000,00

 

Projeto Ativ : 3.055 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

10.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SubUnidade: 02.19.02 - SUBSECRETARIA DE TURISMO

Função: 13 - Cultura

Sub função: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Programa: 0020 - Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico

 

Projeto/ativ: 1.018 - Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

20.000,00

4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

 

1501

20.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SubUnidade: 02.19.02 - SUBSECRETARIA DE TURISMO

Função: 13- Cultura

Sub função: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0019 - Promoções culturais

 

Projeto/ativ: 1.019 - Construção, Ampliação de Espaços Culturais

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

700.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SubUnidade: 02.19.03 - DIRETORIA DE CULTURA

Função: 13 – Cultura

Sub função: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0019 - Promoções culturais

 

Projeto/ativ : 2.050 - Manutenção das Atividades de Apoio e Promoção Cultural

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

300.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

1.610.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

40.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1700

10.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

13.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

10.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

2.000,00

 

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1501

100.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1719

500.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

75.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1700

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1700

10.000,00

 

 

Projeto/Ativ: 2.051 - Promoções Culturais

 

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

71.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1700

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

 

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

120.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

1.079.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1700

10.000,00

 

Projeto/Ativ. 3.023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

 

Valor

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e material

 

1501

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e material

 

1700

10.000,00

 

Projeto/Ativ: 4.003 - Apoio as Entidades Artisticas e Culturais e Fazedores de Cultura

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

800.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1709

2.180.000,00

 

Projeto/Ativ: 6.051 - Promoções Culturais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

176.739,14

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.28–SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

SubUnidade: 02.28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção Atividades de Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

405.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

50.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.129 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.28–SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

SubUnidade: 02.28.02 – DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

 

Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio

 

Projeto/Atividade 2.223 - Manutenção da Administração de Materiais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

600.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.380.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

54.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

25.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.106 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.28. –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

SubUnidade: 02.28.03 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Função: 04 – Administração

Sub função: 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário

 

Projeto/Atividade 2.124 - Manut. Ativid. Planej. e Acomp. Orçamentário

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

432.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

3.000,00

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

2.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

 

Projeto/ativ : 2.205 - Manut. Atividades Desenvolv. Projetos e Sistemas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

52.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

400.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

7.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.064 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

1500

50.000,00

 

 

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário

 

Projeto/ativ 2.121 - Manut. da Diretoria de Planej. e Orçamento

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

100.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

450.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

9.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.28. –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

SubUnidade: 02.28.04 – DIRETORIA DE TEC. DA INFORM. E COMUNICAÇÃO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

 

Projeto/Atividade 2.219 - Manut. dos Serviços de desenvolv. da Ciência e Tecnologia

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

260.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

3.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.104 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

20.000,00

 

 

Programa: 0058 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

 

Projeto/Atividade : 2.123 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

110.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.440.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

30.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

988.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

1.512.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1500

3.960.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

295.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

60.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.061 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

300.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1755

100.000,00

 

Sub função: 691 - Promoção Comercial

Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

Projeto/Atividade : 2.356 – Coordenadoria de Proteção de Dados

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

130.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

6.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.131 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1700

20.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.28. –SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA

SubUnidade: 02.28.05 – DIRETORIA DE CONTRATOS

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio

 

Projeto/Atividade : 2.317 - Manutenção da Diretoria de Contratos

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

600.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.253.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

54.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

2.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.148 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.29. – SECRETARIA DE INOVAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS

SubUnidade: 02.29.01 – SECRETARIA DE INOVAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Ativ: 2.328 - Manutenção Atividades da Secretaria de Inovação e Projetos Especiais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

405.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

50.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.149 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

2500

10.000.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.30. – SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

SubUnidade: 02.30.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Ativ: 2.280 - Manutenção Atividades Do Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

405.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

50.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Ativ: 3.126 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.00,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.31 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SubUnidade: 02.31.01 - DIRETORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/ativ : 2.014 - Manutenção Atividades de Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

405.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

50.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.129 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.31 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SubUnidade: 02.31.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos

 

Projeto/ativ : 2.016 - Manut. Ativid. Administ. Recursos Humanos

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

3.600.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

5.720.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

120.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

600.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

1.650.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

340.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

7.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

5.000,00

 

Projeto/ativ : 2.017 Manutenção de Encargos sociais

 

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.07.00.00.00 – Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência

1500

1.000.000,00

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

1500

17.590.000,00

3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

1500

14.390.000,00

3.1.91.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

10.000,00

3.3.91.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

20.000,00

3.3.91.97.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1500

100.000,00

 

Projeto/ativ : 2.020 - Manutenção Encargos Previdenciários

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.01.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1500

20.000,00

3.1.90.03.00.00.00 - Pensões

1500

175.000,00

3.3.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

1500

5.000,00

 

Projeto/ativ : 3.008 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

30.000,00

 

Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos

Projeto/ativ : 2.021 - Contribuições do PASEP

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1500

10.000.000,00

3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1501

2.800.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.31 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SubUnidade: 02.31.03 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 – Apoio Administrativo

 

Projeto/ativ : 2.313 - Manut. Da Diretoria Administrativa

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

200.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

455.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1501

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

40.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

25.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.143 - Aquis. Equip. Mat.l Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

30.000,00

 

 

Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio

Projeto/ativ : 2.330 - Manut. Atividades Almoxarifado e Patrimônio

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

270.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

500.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

300.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

30.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.133- Aquis. Equip. Mat. Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

30.000,00

 

 

Programa: 0008 - Administração de Transporte

Projeto/ativ : 2.331 - Manutenção Atividades de Transporte

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

960.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.500.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

140.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1500

16.850.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.500.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

1.000.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

200.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

360.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

40.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

5.000,00

 

Projeto/ativ : 3.010- Aquis. Equip. Mat.l Permanente

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1500

350.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

825.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1755

300.000,00

 

Programa: 0009 - Serviços Gerais

Projeto/ativ : 2.026 - Manutenção Atividades de Serviços Gerais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.140.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.500.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

40.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

740.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

140.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

1.970.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

3.200.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1751

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

250.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

100.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

10.000,00

 

Projeto/ativ : 3.011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

150.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.32 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SubUnidade: 02.32.01 – GABINETE DO SECRETARIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 131 - Comunicação Social

Programa: 0046 - Comunicação e Divulgação Oficial

 

Projeto/ativ : 2.102 - Manutenção das Atividades de Comunicação e Divulgação

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

120.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.660.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

50.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

45.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

2.500.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

2.505.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

40.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

15.000,00

 

Projeto/ativ : 3.097 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

30.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.33 – SECRETARIA DE ACELERAÇÃO ECONOMICA

SubUnidade: 02.33.01 – GABINETE DO SECRETARIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Atividade: 2.296 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

80.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

582.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

30.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

7.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.053 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

20.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.33 – SECRETARIA DE ACELERAÇÃO ECONOMICA

SubUnidade: 02.33.02 – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOG.

Função: 20 - Agricultura

Sub função: 661 – Promoção Industrial

Programa: 0047 - Desenvolvimento Econômico

 

Projeto Ativ: 2.104 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

550.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

2.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

 

1501

2.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2105 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Econômico

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1500

60.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

20.000,00

 

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

1501

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1701

100.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 2340 - Manutenção da Sala do Empreendedor

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

1500

65.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

15.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

25.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

1.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2341 - Manutenção do Distrito Industrial

 

Elemento

Fonte

Valor

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

.

10.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

80.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 3054 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

 

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

30.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 4066 - Repasse de Recursos a Fundetec

 

Elemento

Fonte

Valor

 

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

370.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.34 – SECRET. MUNIC. MEIO AMB., BEM ESTAR ANIM. E SUSTENT.

SubUnidade: 02.34.01 – GABINETE DO SECRETARIO

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Atividade: 2.297 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

590.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.295.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

20.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

475.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

15.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1700

5.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

80.000,00

 

Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

Projeto/Atividade: 2.116 - Manutenção do Codema

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

15.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.34 – SECRET. MUNIC. MEIO AMB., BEM ESTAR ANIM. E SUSTENT.

SubUnidade: 02.34.02 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENT.

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

Projeto/Atividade: 1.014 - Urbanização do Lago Norte

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

1.000.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

1.000,00

 

Função: 18 - Gestão Ambiental

Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

 

Projeto/Atividade: 1.095 - Revitalização de Bacias Hidrográficas

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1700

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1701

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

15.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

2.000,00

 

Projeto/Atividade: 1.131 - Implantação do Centro de Educação Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1701

20.000,00

 

Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção Viveiros e Mudas

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

200.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

40.000,00

 

Projeto/Atividade: 4.039 - Repasse de Recursos à Entidades Educacionais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

1501

100.000,00

 

Sub função: 542 Controle Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

Projeto/Atividade:1.049 - Recuperação de Áreas Degradadas

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

20.000,00

 

Projeto/Atividade: 4.065 - Cons. Intermun. Desenv. Amb. Sustent. - Codanorte

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.71.70.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

1501

10.000,00

 

Programa: 0050 - Controle e Gestão Ambiental

 

Projeto/Atividade:2.204 - Ações de Controle e Gestão Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.400.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.100.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

100.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

37.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

40.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1501

25.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

100.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1700

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1701

5.000,00

 

Projeto/Atividade:2.342 - Programas e Projetos de Educação Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

130.000,00

 

Projeto/Atividade: 2.352 - Manutenção Pelotão Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

55.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

35.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.093 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

1500

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

1501

545.000,00

4.4.90.52.23.00.00 – Máquinas e Equipamentos agrícolas e Ro

1501

5.000,00

 

Projeto/Atividade: 4.048 - Convênio - PMMG/ Meio Ambiente

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.30.41.00.00.00 - Contribuições

1501

480.000,00

 

 

Projeto/Atividade: 7.093 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1500

16.200,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.34 – SECRET. MUNIC. MEIO AMB., BEM ESTAR ANIM. E SUSTENT.

SubUnidade: 02.34.03 – DIRETORIA DE BEM ESTAR ANIMAL

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

Projeto Ativ: 1047 - Const., Ampl. Revital. Parques e Zool. e do Complexo Bem Estar Animal

 

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

1.000.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1700

 

1.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1701

 

1.000,00

 

 

 

2.112 - Manut. Parques Zoológico e Prog. Promoção Ações Prot. Bem-Estar Animal

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.502.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

998.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

180.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

275.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

100.000,00

 

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

190.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

5.000,00

 

 

2.321 - Manut. Serviços Bem Estar-animal

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

120.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

126.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1500

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1500

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

50.000,00

 

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1501

1.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

500,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

500,00

 

4.041 - Contrib. Entid. Proteção e Conserv. Ambiental e Prot. e Bem-estar Animal

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

900.000,00

 

 

6.041 - Contrib. Entid. Proteção Conserv. Ambiental e Prot. Animal e de Bem-estar Animal

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1500

696.494,57

 

 

Art. 2ºComo fonte para abertura dos créditos adicionais especiais referidos no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar da expectativa de superavit financeiro a ser apurado em Balanço Patrimonial do Exercício de 2024, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na fonte 2500, e recursos provenientes da anulação parcial, no montante total de 239.356.361,99 (duzentos e trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), nas seguintes dotações:

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção Atividades de Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

405.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

50.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.129 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03 – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos

 

Projeto/ativ : 2.016 - Manut. Ativid. Administ. Recursos Humanos

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

3.600.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

5.720.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

120.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

600.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

1.650.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

340.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

7.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

5.000,00

 

Projeto/ativ : 2.017 Manutenção de Encargos sociais

 

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.07.00.00.00 – Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência

1500

1. 000.000,00

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

1500

17.590.000,00

3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

1500

14.390.000,00

3.1.91.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

10.000,00

3.3.91.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

20.000,00

3.3.91.97.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1500

100.000,00

 

Projeto/ativ : 2.020 - Manutenção Encargos Previdenciários

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.01.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1500

20.000,00

3.1.90.03.00.00.00 - Pensões

1500

175.000,00

3.3.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

1500

5.000,00

 

Projeto/ativ : 3.008 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

30.000,00

 

Sub função: 272 - Previdência do Regime Estatutário

 

Programa: 0006 - Desenvolvimento de Recursos Humanos

 

Projeto/ativ : 2.021 - Contribuições do PASEP

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1500

10.000.000,00

3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1501

2.800.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.03 – DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio

 

Projeto/Atividade 2.223 - Manutenção da Administração de Materiais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

600.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.380.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

54.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

25.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.106 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.04 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Função: 04 – Administração

Sub função: 121 - Planejamento e Orçamento

Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário

 

Projeto/Atividade 2.124 - Manut. Ativid. Planej. e Acomp. Orçamentário

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

432.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

3.000,00

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

2.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

 

Projeto/ativ : 2.205 - Manut. Atividades Desenvolv. Projetos e Sistemas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

52.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

400.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

7.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.064 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

1500

50.000,00

 

 

 

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0082 - Desenvolvimento de Projetos e Planejamento Orçamentário

Projeto/ativ 2.121 - Manut. da Diretoria de Planej. e Orçamento

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

100.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

450.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

9.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.05 – SECRET. ADJ. CIENCIA, TECNOL. E ENERGIA

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

 

Projeto/Atividade 2.219 - Manut. dos Serviços de desenvolv. da Ciência e Tecnologia

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

260.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

3.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.104 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

20.000,00

 

 

Programa: 0058 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

Projeto/Atividade : 2.123 - Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

110.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.440.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

30.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

2.500.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1500

3.960.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

295.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

60.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.061 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

300.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1755

100.000,00

 

Sub função: 691 - Promoção Comercial

Programa: 0051 - Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

Projeto/Atividade : 2.248 - Manutenção de Telecentros

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

130.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

6.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.131 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1700

20.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03 – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.06 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 – Apoio Administrativo

 

Projeto/ativ : 2.313 - Manut. Da Diretoria Administrativa

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

200.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

455.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1501

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

40.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

25.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.143 - Aquis. Equip. Mat.l Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

30.000,00

 

 

Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio

Projeto/ativ : 2.330 - Manut. Atividades Almoxarifado e Patrimônio

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

270.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

500.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

300.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

30.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.133- Aquis. Equip. Mat.l Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

30.000,00

 

 

Programa: 0008 - Administração de Transporte

Projeto/ativ : 2.331 - Manutenção Atividades de Transporte

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

960.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.500.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

140.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1500

16.850.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

5.500.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

1.000.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

200.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

360.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

40.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

5.000,00

 

Projeto/ativ : 3.010- Aquis. Equip. Mat.l Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1500

350.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

825.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1755

300.000,00

 

Programa: 0009 - Serviços Gerais

Projeto/ativ : 2.026 - Manutenção Atividades de Serviços Gerais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.140.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.500.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

40.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

740.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

140.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

1.970.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

3.200.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1751

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

250.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

100.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

10.000,00

 

Projeto/ativ : 3.011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

150.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.03– SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SubUnidade: 02.03.07 – DIRETORIA DE CONTRATOS

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0007 - Administração de Materiais e Patrimônio

 

Projeto/Atividade : 2.317 - Manutenção da Diretoria de Contratos

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

600.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.253.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

54.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

2.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/ativ : 3.148 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.06 – SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SubUnidade: 02.06.06 – DIRETORIA DE HABITAÇÃO

Função: 16 – Habitação

Sub função: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0030 - Habitação Popular

 

Projeto Ativ: 1.030 - Humanização e Urbanização Areas Especiais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

1.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

8.000,00

4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

 

1501

4.000,00

 

Projeto Ativ: 2.072 - Manutenção Programas Habitacionais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.320.000,00

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1665

1.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

540.000,00

 

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

460.000,00

 

3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1665

1.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1665

1.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

1500

150.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

4.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1665

50.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1501

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1665

265.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

40.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1665

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

248.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1665

150.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

15.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1665

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

35.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1665

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

1.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1665

1.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1665

1.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2.073 - Regularização Fundiária

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

23.000,00

 

Projeto Ativ: 2.181 - Prog. de Remoção Assentamento Pessoas Carentes

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1501

165.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

5.000,00

 

Projeto Ativ: 3.030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1665

280.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.09 – SEC. MUNIC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

SubUnidade: 02.09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 695 – Turismo

Programa: 0048 - Desenvolvimento do Turismo

 

Projeto Ativ: 2.108 - Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo

 

 

 

 

0,00

218.000,00

218.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

5.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

150.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

10.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

20.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

10.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

2.000,00

 

Projeto Ativ: 2.109 - Manutenção do Conselho Municipal de Turismo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

10.000,00

 

Projeto Ativ: 2.110 - Promoção de Eventos e Feiras

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

 

1501

35.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

35.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

80.000,00

 

Projeto Ativ : 3.055 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

10.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.09 – SEC. MUNIC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

SubUnidade: 02.09.01 – GABINETE DO SECRETARIO

Função: 04 – Administração

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Atividade: 2.296 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

80.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

582.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

30.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

7.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.053 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

20.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.09 – SEC. MUNIC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

SubUnidade: 02.09.01 – GABINETE DO SECRETARIO.

Função: 04 - Administração

Sub função: 661 – Promoção Industrial

Programa: 0047 - Desenvolvimento Econômico

 

Projeto Ativ: 2.104 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

550.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

2.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

 

1501

2.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2105 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Econômico

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1500

60.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

20.000,00

 

3.3.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria

1501

5.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

15.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1701

100.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 2340 - Manutenção da Sala do Empreendedor

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

1500

65.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

15.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

25.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1501

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

1.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2341 - Manutenção do Distrito Industrial

 

Elemento

Fonte

Valor

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

.

10.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

80.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 3054 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

 

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

30.000,00

 

 

 

Projeto Ativ: 4066 - Repasse de Recursos a Fundetec

 

Elemento

Fonte

Valor

 

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

370.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.10 – SECRET. MUNIC. MEIO AMBIENTE E DES. SUST..

SubUnidade: 02.10.01 – GABINETE DO SECRETARIO

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub função: 122 - Administração Geral

Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto/Atividade: 2.297 - Manutenção Atividades Apoio Administrativo

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

590.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.295.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

20.000,00

3.1.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

475.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

15.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1700

5.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

80.000,00

 

Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

Projeto/Atividade: 2.116 - Manutenção do Codema

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

15.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.10 – SECRET. MUNIC. MEIO AMBIENTE E DES.SUST.

SubUnidade: 02.10.02 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

Projeto/Atividade: 1.014 - Urbanização do Lago Norte

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

1.000.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

1.000,00

 

Função: 18 - Gestão Ambiental

Sub função: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

 

Projeto/Atividade: 1.095 - Revitalização de Bacias Hidrográficas

 

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1700

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1701

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

17.000,00

 

Projeto/Atividade: 1.131 - Implantação do Centro de Educação Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1701

20.000,00

 

Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção Viveiros e Mudas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

200.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

40.000,00

 

Projeto/Atividade: 4.039 - Repasse de Recursos à Entidades Educacionais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

1501

100.000,00

 

 

Sub função: 542 Controle Ambiental

Programa: 0049 - Proteção ao Meio Ambiente

 

Projeto/Atividade:1.049 - Recuperação de Áreas Degradadas

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

20.000,00

 

Projeto/Atividade: 4.065 - Cons. Intermun. Desenv. Amb. Sustent. - Codanorte

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.71.70.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

1501

10.000,00

 

Programa: 0050 - Controle e Gestão Ambiental

 

Projeto/Atividade:2.204 - Ações de Controle e Gestão Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.400.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

2.100.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

100.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

37.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1501

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

40.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1501

25.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

100.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1700

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1701

5.000,00

 

Projeto/Atividade:2.342 - Programas e Projetos de Educação Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

130.000,00

 

Projeto/Atividade: 2.352 - Manutenção Pelotão Ambiental

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

55.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

35.000,00

 

Projeto/Atividade: 3.093 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente

1500

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente

1501

545.000,00

4.4.90.52.23.00.00 – Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Ro

1501

5.000,00

 

Projeto/Atividade: 4.048 - Convênio - PMMG/ Meio Ambiente

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.30.41.00.00.00 - Contribuições

1501

480.000,00

 

 

Projeto/Atividade: 7.093 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1500

16.200,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.13 – SECRET. INFRA-ESTRUTUTA E PLANEJAMENTO URBANO.

SubUnidade: 02.13.03 – DIRET. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 752 - Energia Elétrica

Programa: 0054 - Iluminação Pública

 

Projeto Ativ: 1.057 - Extensão de Rede Energia Elétrica e Iluminação Pública

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1751

8.500.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2.334 - Manut. da Rede Elétrica e Iluminação Pública

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1751

10.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1751

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1751

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1751

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

1.500.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1751

4.950.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1751

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1751

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

1.900.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1751

21.005.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1751

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1751

45.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1751

2.000,00

 

 

Projeto Ativ: 3.130 - Aquisição equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

 

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1751

235.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.13 – SECRET. INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.

SubUnidade: 02.13.05 – DIRET. DE PLANEJ. E FISC. ORÇAMENTARIA

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 0053 – Administração de Obras

 

 

Projeto/Atividade : 2.299- Manut. Serviços Planej. e Fiscalização Orçamentária

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

70.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

265.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

3.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

14.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

7.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

1.000,00

 

Projeto/Atividade : 3.139 - Aquisição Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

10.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

SubUnidade: 02.16.03 - PROG. DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 0059 - Defesa Social

 

Projeto Ativ: 1.157 - Construção Sede do Procon

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1500

50.000,00

 

Projeto Ativ: 2.149 - Manutenção do Programa de Defesa do Consumidor

Elementos:

 

Elemento

Fonte

Valor

 

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

100.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

495.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

250.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

2.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1501

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

2.000,00

 

 

Projeto Ativ 3.088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.17. – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE

SubUnidade: 02.17.02 - DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub função: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 0083 - Desenvolvimento do Desporto e Lazer

 

Projeto Ativ: 1.038 - Construção e Ampliação Infra-estrutura Desportiva do Município

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

10.000.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

1.420.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1701

300.000,00

 

Projeto Ativ: 1.124 - Implantação de Centro de Iniciação Esportiva

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1700

1.000,00

 

Projeto Ativ: 1.128 - Implantação da Praça dos Esportes e da Cultura

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

100.000,00

 

 

Projeto Ativ: 1.161 - Ampl. Moderniz Instalações Praça de Esportes

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1501

1.000,00

 

Projeto Ativ: 2.090 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

870.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.200.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1700

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1701

45.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

24.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

650.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1701

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

60.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

6.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1700

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1700

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1701

5.000,00

 

 

Projeto Ativ: 2.091 - Promoções Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

120.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1700

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1701

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1501

50.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1700

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

1701

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1501

180.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

280.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1701

20.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1501

1.000,00

 

Projeto Ativ: 2.092 - Manutenção e Reforma de Unidades Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

1.084.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

300.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

300.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

40.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

120.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

3.000,00

 

Projeto Ativ: 3.043 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1700

50.000,00

 

Projeto Ativ: 4.015 - Contribuição a Entidades Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

1501

800.000,00

 

 

Projeto Ativ: 6.015 - Contribuições Entidades Desportivas

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

1500

190.000,00

 

 

Projeto Ativ: 7.038 - Const. Ampl. Infraestrutura Desportiva

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

1500

1.175.928,28

 

 

Projeto Ativ: 7.043 - Aquisição Equipamentos Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1500

50.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.17 – DIRETORIA DE JUVENTUDE E LAZER

SubUnidade: 02.17.03 - GERÊNCIA DA JUVENTUDE

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Sub função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 0039 - Ações Políticas Para a Juventude

 

Projeto Ativ: 2.215 - Manutenção Serviço de Meio Passe Escolar

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1501

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

5.000,00

 

Projeto Ativ: 2.217 - Manutenção das Políticas para Juventude

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 – Contratação por tempo determinado

1501

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoa Civil

1501

300.000,00

3.1.90.16.00.00.00 – Outras despesas variáveis – Pessoa Civil

1501

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

1500

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

1500

9.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1500

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00 – Auxílio-Transporte

1501

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

1501

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições

1501

3.000,00

 

Projeto Ativ: 2.230 - Manutenção do Conselho da Juventude

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

1.000,00

 

Projeto Ativ: 3.103 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1501

5.000,00

 

 

Projeto Ativ: 6.230 - Manutenção Conselho Municipal Juventude

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1500

10.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SubUnidade: 02.19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Função: 13 – Cultura

Sub função: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Programa: 0020 - Restauração e Revitalização do Patrimônio Histórico

 

Projeto/ativ: 1.018 - Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

20.000,00

4.4.90.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

 

1501

20.000,00

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SubUnidade: 02.19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Função: 13 – Cultura

Sub função: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0019 - Promoções culturais

 

Projeto/ativ: 1.019 - Construção, Ampliação de Espaços Culturais

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

 

1501

700.000,00

 

 

Projeto/ativ : 2.050 - Manutenção das Atividades de Apoio e Promoção Cultural

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

300.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1500

1.610.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1500

40.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

1501

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1700

10.000,00

 

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

13.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1700

10.000,00

 

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

 

1501

2.000,00

 

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1501

100.000,00

3.3.90.48.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1719

500.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

1500

75.000,00

 

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1501

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1700

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1501

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

 

1700

10.000,00

 

 

Projeto/Ativ: 2.051 - Promoções Culturais

 

 

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1501

71.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1700

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out

 

1501

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1501

120.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1700

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1501

1.079.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1700

10.000,00

 

Projeto/Ativ. 3.023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

1501

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1700

10.000,00

 

Projeto/Ativ: 4.003 - Apoio as Entidades Artisticas e Culturais e Fazedores de Cultura

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições

 

1501

800.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1709

2.180.000,00

 

Projeto/Ativ: 6.051 - Promoções Culturais

 

Elemento

Fonte

Valor

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

 

1500

176.739,14

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.24 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

SubUnidade: 02.24.01 – ASSESSSORIA DE COMUNICAÇÃO

Função: 04 – Administração

Sub função: 131 - Comunicação Social

Programa: 0046 - Comunicação e Divulgação Oficial

 

Projeto/ativ : 2.102 - Manutenção das Atividade de Comunicação e Divulgação

 

Elemento

Fonte

Valor

3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1500

120.000,00

3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1500

1.660.000,00

3.1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1500

50.000,00

3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1501

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

1501

45.000,00

3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

1501

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1501

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1500

2.500.000,00

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1501

2.505.000,00

3.3.90.40.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur

1501

10.000,00

3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1500

40.000,00

3.3.90.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1501

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1501

15.000,00

 

Projeto/ativ : 3.097 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

1501

30.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL

SubUnidade: 02.02.01 - PROCURADORIA JURIDICA

Função: 28 - Encargos Especiais

Sub função: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

Projeto/ativ : 0.001 - Acordos e Setenças Judiciais Civis e Trabalhistas

 

Elemento

Fonte

Valor

4.4.90.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais

1500

15.000.000,00

 

 

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.02 - PROCURADORIA GERAL

SubUnidade: 02.02.01 - PROCURADORIA JURIDICA

Função: 99 - Reservas

Sub função: 999 - Reserva de Contigência

Programa: 9999 - Reserva de Contigência

 

Projeto/ativ :0006 - Reserva de Contigencia

 

Elemento

Fonte

Valor

9.9.99.99.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

1500

 

15.367.494,57

 

 

Art. 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as dotações do presente crédito especial, se as mesmas se tornarem insuficiente, até o limite de 30% (trinta por cento), utilizando como fonte de recursos a anulação parcial de dotações.

 

Art. 4º – A abertura do crédito adicional especial, nos termos autorizados pela presente Lei, não será computada para o cálculo do limite estabelecido no art. 5º, da Lei Municipal n.º 5.754, de 28 de novembro de 2024.

 

Art. 5º – Ficam incluídas, na Lei 5.400, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022/2025 e na Lei n.º 5.717, de 23 de julho de 2024, as novas ações constantes da presente Lei.

 

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 7º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Município de Montes Claros, 21 de janeiro de 2025.

 

 

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros