Com 251 agricultores cadastrados em Montes Claros, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) atende mais de 2 mil famílias no município, semanalmente. Em 2021, o orçamento disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para investimentos na agricultura familiar montes-clarense vai chegar a R$ 650 mil, o mesmo valor de 2020.
Nos últimos quatro anos, os recursos do PAA disponibilizados para Montes Claros foram os maiores do país, superados somente pelos municípios de Quixadá, no Ceará, em 2018; Ilhéus, na Bahia, em 2019; e Uberaba, em Minas Gerais, em 2020,
por percentuais mínimos. Em 2021, o orçamento para Montes Claros permanece em segundo lugar, com 20 mil a menos que Uberaba, que teve, novamente, o maior orçamento do País.
“Graças às políticas de incentivo à agricultura e ao homem do campo, Montes Claros chega a 2021 como um dos municípios brasileiros que mais investem nos pequenos produtores. O PAA, um dos principais programas do governo federal, comprova a relevância da cidade, já que Montes Claros inicia o ano como o segundo maior orçamento do Brasil para os pequenos agricultores”, informou o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em parceria com estados e municípios. Através dele os municípios compram a produção dos agricultores familiares e repassam gratuitamente a entidades assistenciais diversas. Criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
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