A Prefeitura de Montes Claros e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER) firmaram, no dia 15 de março, um convênio para a recuperação de estradas vicinais e para a construção de bacias de captação de água, conhecidas popularmente como barraginhas.
As intervenções acontecerão de acordo com a metodologia de adequação ambiental e as especificações técnicas regulamentadas pelo Estado de Minas Gerais e ocorrerão especialmente na sub-bacia hidrográfica do Buriti Seco. As despesas decorrentes do convênio serão custeadas por conta de cada entidade, de acordo com as respectivas disponibilidades de pessoal, materiais e equipamentos.
Caberá à Prefeitura o controle e a fiscalização do desenvolvimento das obras e o convênio terá o prazo de 24 meses, contado a partir de sua publicação, que se deu no dia 16 de março, no Diário Oficial Eletrônico de Município, podendo ser renovado por igual período, por conveniência das partes.
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