Fruto de uma parceria entre a Prefeitura, a Junta Comercial de Minas Gerais e o Sebrae, a Sala Mineira do Empreendedor de Montes Claros foi criada em setembro de 2017 com o objetivo de proporcionar um melhor ambiente de negócios e facilitar o surgimento de empreendimentos no município, notadamente aqueles conduzidos por micro empreendedores individuais. Seu corpo técnico é constituído por uma coordenadora com formação em Administração de Empresas e estagiários dos cursos de Direito e Administração.
Desde a sua instalação, a Sala Mineira do Empreendedor em Montes Claros, de forma simples, desburocratizada e gratuita, tem se dedicado ao atendimento do seu público-alvo, seja na formalização de novos negócios, seja na orientação e capacitação de empreendedores e na assistência a empreendimentos já instalados e em funcionamento normal. Especificamente, a Sala presta os seguintes serviços:
- Formalização de Micro Empreendedor Individual – Comércio (ISS);
- Formalização de Micro Empreendedor Individual – Serviços (ICMS);
- Declaração Anual de Simples Individual – DASN;
- Alteração de Micro Empreendedor Individual – Alteração de MEI;
- Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS;
- Baixa de Micro Empreendedor Individual – Baixa de MEI;
- Parcelamento de Micro Empreendedor Individual – Parcelamento de MEI;
- Certificado de Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI.
Dados levantados pela equipe técnica da Sala Mineira do Empreendedor revelam que, durante o primeiro semestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um crescimento da ordem de 28% no total de atendimentos realizados. Conforme pode ser visto no quadro abaixo, o número de atendimentos entre os dois períodos analisados elevou-se de 4.083 para 5.227, o que representa respectivamente médias mensais de 681 e 871 atendimentos.
Dentre os serviços prestados, destaca-se o Certificado de Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI, que se elevou de 444 no primeiro semestre de 2018 para 811 no primeiro semestre de 2019, o que significa um aumento da ordem de 82%. Em seguida, destaca-se a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN, cuja elevação entre os dois períodos estudados foi de 41%, elevando-se de 785 para 1.107 atendimentos.
Conforme demonstrado no quadro, a formalização de Micro Empreendedores Individuais de serviços e comércio, somados, no primeiro semestre de 2019, em comparação com o primeiro semestre do ano anterior, cresceu 14%, com destaque para prestadores de serviços, cujo crescimento atingiu 22,94%. Entre os dois períodos estudados, houve elevação de 356 para 406 atendimentos.
Analisando-se os dados referentes ao primeiro semestre de 2018 e ao primeiro semestre de 2019, verifica-se ter ocorrido uma queda da ordem de 50% no parcelamento dos valores em atraso, devidos pelo micro empreendedor individual para seguridade social, própria e de sua família. Os atendimentos para esse fim caíram de 307 no primeiro semestre de 2018 para 152 no primeiro semestre de 2019. Tal queda permite inferir que a menor procura pelo parcelamento, de certa forma, mostra menor inadimplência e melhores condições de pagamento pelos micros empreendedores assistidos.
Serviços prestados pela Sala Mineira do Empreendedor em Montes Claros, durante o primeiro semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019.
ESPECIFICAÇÃO |
1o.Semestre/18 |
2o.Semestre/18 |
VARIAÇÃO ABSOLUTA |
VARIAÇÃO PERCENTUAL |
Formalização de MEI - Serviços |
218 |
268 |
50 |
22,94 |
Formalização de MEI - Comércio |
138 |
138 |
– |
– |
DASN |
785 |
1.107 |
322 |
41,02 |
Alteração de MEI |
195 |
173 |
(22) |
(11,28) |
DAS |
1.887 |
2.432 |
545 |
28,88 |
Baixa de MEI |
109 |
146 |
37 |
33,94 |
Parcelamento de MEI |
307 |
152 |
(155) |
(50,49) |
CCMEI - Nota fiscal e Alvará |
444 |
811 |
367 |
82,66 |
TOTAL DE ATENDIMENTOS |
4.083 |
5.227 |
1.144 |
28,08 |
Fonte: Sala Mineira do Empreendedor em Montes Claros. Dados compilados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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