ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS - Pesquisa destaca a facilidade para abrir uma empresa em Montes Claros

O “Índice de Cidades Empreendedoras” apresentou Montes Claros em 67º lugar na classificação geral ao analisar os dados dos 100 municípios brasileiros mais populosos. Mas, se analisarmos as categorias de maneira isolada, podemos identificar que Montes Claros se destaca em virtude das ações do poder público referentes à abertura de empresas e tributos municipais.

Na categoria “Ambiente Regulatório”, Montes Claros ficou no 60º lugar, o que coloca a cidade à frente de 10 capitais brasileiras, como Natal (64ª posição), Campo Grande (66ª), Recife (86ª), Belém (95ª) e Brasília (97ª). A categoria avalia a burocracia do ambiente regulatório, que impacta todo o ciclo de vida de uma empresa: desde sua abertura até seu fechamento, passando pela liberação de funcionamento e pagamento de impostos.

Segundo o estudo, tanto os processos burocráticos quanto a carga tributária correspondem a uma parte considerável dos custos de operação de uma empresa e não demandam apenas recursos financeiros, mas tempo e contratação de profissionais especializados também. Assim, “quanto maior o grau de complexidade burocrática e os valores de taxas e tributos locais, menores são os incentivos para a abertura de novos negócios”.

A categoria “Ambiente Regulatório” é confeccionada baseada nos seguintes indicadores: tempo gasto em burocracia administrativa de funcionamento regular das empresas; peso tributário das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); transparência da carga tributaria municipal; e a existência de ferramentas online para a emissão de certidões negativas.

A pesquisa foi realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entidade que capacita servidores públicos, e pela Endeavor, organização que incentiva o empreendedorismo no mundo, e utilizou dados públicos consolidados, referentes a 2020, de diversas entidades, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo.