Prefeitura capacita servidores para aumentar receita do Município

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Finanças e em parceria com a empresa Sigma Tecnologia e Assessoria, realizou um curso de qualificação para os servidores da área financeira do Município. O treinamento consiste na demonstração de informações sobre o indicador do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Além disso, o Município vai implantar um software para realizar de forma correta a apuração dos valores agregados em todas as empresas e prestadores de serviço da maior cidade do Norte de Minas.

O VAF é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios mineiros. É apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios.

Com um monitoramento mais eficaz através do sistema que será implantado no município, a parte do ICMS destinada a Montes Claros poderá ter um aumento significativo em relação ao atual repasse feito pelo Estado. De acordo com Willian César Rocha, secretário municipal de Finanças, “o treinamento, associado com a implantação do novo software, vai proporcionar esse aumento de arrecadação em mais de sete por cento do atual valor”.

Reginaldo Alves, representante da Sigma Tecnologia e Assessoria, ministrou o treinamento e destacou que "o curso tem por objetivo trazer conhecimentos para os servidores do município, através de uma empresa com vasta experiência no indicador, para dar suporte sobre a importância do VAF, resultando no aumento da arrecadação do ICMS, que é a principal receita do município. Estamos falando de um recurso que é extremamente importante para Montes Claros. Problemas na apuração do indicador impactam negativamente para os municípios, e a implantação do software vai corrigir os erros, com cruzamentos de dados para apuração correta do VAF”.