A Prefeitura de Montes Claros irá realizar, no dia 20 de fevereiro, um processo de licitação para a concessão de uso de área destinada à exploração publicitária (outdoors) na Praça de Esportes. Um dos outdoors está localizado na esquina das ruas Filomeno Ribeiro e Oswaldo Cruz, enquanto o outro está na avenida Padre Chico. Segundo o edital do processo, os outdoors deverão ter estrutura de metalon ou madeira, formato 9x3m e instalação rente ao muro, no lado interno da Praça de Esportes.
O valor mínimo para a concessão de cada outdoor é de 19,28 UREF-MC por mês, o que corresponde a R$ 732,19, uma vez que cada Unidade de Referência Fiscal de Montes Claros tem, durante o ano de 2020, o valor de R$ 37,51. Os valores arrecadados com a concessão serão destinados à manutenção do local. O prazo da concessão de uso será de dois anos, a partir da assinatura do termo de concessão, prorrogável por igual período, de acordo com o interesse público e a conveniência administrativa.
O edital do processo pode ser acessado na íntegra pelo link.
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