A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de licitação para contratar uma empresa especializada para a conclusão das obras de construção de um Centro Especializado em Educação Infantil (CEMEI) no bairro Carmelo.
Com a construção da nova unidade, a população do Carmelo terá um ambiente escolar mais adequado que oferecerá segurança e conforto para atender a demanda da região. A licitação para a conclusão do CEMEI do Carmelo faz parte do Programa Educamoc, iniciativa anunciada pela Prefeitura de Montes Claros em 2021 e que beneficiará o município com cerca de 20 obras como escolas, CEMEIs e quadras esportivas.
A unidade será do tipo B do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem capacidade de atendimento de até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 112 crianças em período integral.
De acordo com o edital do processo de licitação, que terá sua sessão pública no dia 28 de agosto, o valor do investimento será de cerca de R$ 2,75 milhões, valor que tende a cair com a disputa entre os licitantes. O prazo para a execução da obra será de 12 meses, após a assinatura da ordem de serviço.
O edital do processo de concorrência pública nº 023/2023, onde constam os critérios de qualificação técnica e econômica-financeira, além do regime especial reservado pela legislação para pequenas e micro empresas, está disponível para consulta no Portal da Prefeitura de Montes Claros através do link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2023/P026823/1.%20EDITAL%20DE%20CONCORRENCIA%20-%20PROCESSO%20268_2023%20-%20CONCORRENCIA%20023_2023.pdf.
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