A Secretaria Municipal de Educação, com a Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2021, definiu os critérios para movimentação a pedido dos servidores administrativos e do magistério que atuam nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Assim, os interessados podem solicitar mudança de lotação até o dia 15 de fevereiro.
O pedido pode ser realizado na Secretaria Municipal de Educação (rua Francisco Coutinho, n.º 457 - bairro Augusta Mota) de segunda a sexta, entre 9 e 12 horas e das 14 às 17 horas. Ao requerer a mudança de lotação ou remoção, o servidor poderá optar por até cinco unidades de ensino elencadas por ordem de preferência.
O deferimento do pedido de movimentação não garantirá ao servidor o exercício de suas atividades no mesmo turno de trabalho da sua lotação anterior. O formulário de requerimento de mudança de lotação está disponível aqui.
O servidor deverá apresentar, no ato do pedido de mudança de lotação ou remoção, comprovante de contagem de tempo na Rede Municipal relativa ao cargo pleiteado, cópia de documento de identidade e cópia de comprovante de residência.
Existindo mais de um servidor interessado na mesma vaga, terá preferência aquele que for estável com maior tempo de serviço na Rede Municipal e no cargo em disputa. Persistindo o empate, a prioridade recairá sobre o servidor com maior idade. O resultado dos pedidos de mudança de lotação ou remoção será divulgado até o dia 19 de fevereiro.
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